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Trump age para acabar com legado ambiental de Obama

Martin Kuebler
28 de março de 2017

Decreto presidencial reverte políticas de redução de emissões de gases do efeito estufa adotadas no governo anterior e aposta novamente na produção de energia gerada por combustíveis fósseis, como carvão.

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Usina termoelétrica no Arizona
Usina termoelétrica no Arizona: governo Trump se mostra simpático ao setor carboníferoFoto: Imago/Mint Images

O que há muito se anunciava virou realidade. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28/03) um decreto que acaba com o projeto central da política ambiental do seu antecessor, Barack Obama: o Clean Power Plan.

Implementado em 2015 por Obama, o Clean Power Plan tinha por meta limitar as emissões de gases do efeito estufa e ajudar a combater o aquecimento global. Em colaboração com a agência ambiental dos Estados Unidos, a EPA, Obama fixou limites para as emissões de CO2 por usinas elétricas e as obrigou a reduzir suas emissões em um terço em comparação com os valores de 2005. Agora, isso é passado.

"Meu governo está colocando um fim à guerra contra o carvão. Com esta ordem executiva, tomo um passo histórico para acabar com as restrições à energia americana, reverter a intrusão do governo e cancelar regulamentações que acabam com empregos", disse Trump antes de assinar o documento.

Já no último domingo, o novo chefe da EPA, Scott Pruitt, que foi indicado por Trump, argumentou que, com o fim do Clean Power Plan, muitos postos de trabalho serão criados, e os americanos terão que pagar menos por eletricidade.

"O governo anterior tinha uma postura muito rígida contra os combustíveis fósseis", declarou Pruitt em entrevista à emissora ABC. Segundo ele, Obama tentou eliminar postos de trabalho em todo o país. Com seu decreto, Trump cumpre a promessa de criar empregos, afirmou o chefe da EPA.

Scott Pruitt em Washington
"Governo anterior tinha uma postura muito rígida contra os combustíveis fósseis", declarou chefe da agência ambientalFoto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh

Metas de Paris ficam mais longe

A implementação do plano de Obama foi suspensa no ano passado, depois de uma queixa contra ele ter sido apresentada num tribunal federal de apelação. O processo foi iniciado por estados carboníferos governados por republicanos e por mais de cem empresas que temem ser obrigadas a cortar postos de trabalho. Apoiadores do Clean Power Plan, porém, argumentam que empregos serão criados no setor de energias renováveis.

O decreto que acaba com o Clean Power Plan deverá tornar mais difícil para os Estados Unidos alcançar as metas determinadas para o país no acordo climático de Paris. Mas Pruitt, um destacado defensor da indústria de combustíveis fósseis, chama o compromisso acertado na capital francesa de "um mau acordo" por não ser rígido com os países que mais emitem CO2, a China e a Índia. Já durante a campanha eleitoral, Trump ameaçara abandonar o acordo.

A assinatura do decreto é mais um passo para cumprir a promessa de campanha de gerar empregos e garantir o abastecimento de energia dos Estados Unidos. Objeções, feitas por ambientalistas e cientistas, de que acabar com a política ambiental de Obama teria efeitos negativos para o meio ambiente sempre foram descartadas por Trump.

E o novo presidente não ficou só nas palavras. Na sexta-feira passada, ele aprovou a construção do polêmico oleoduto Keystone XL, pelo qual deverá fluir mais de um quinto das exportações de petróleo do Canadá para os Estados Unidos. Obama havia bloqueado o projeto por questões ambientais.

Protesto contra o oleoduto Keystone XL
Oleoduto Keystone XL foi liberado por Trump apesar de protestosFoto: picture alliance/Abaca

Últimas esperanças

Além disso, Trump, que negou repetidas vezes as mudanças climáticas, divulgou neste mês um esboço do orçamento americano para o ano de 2018. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, os cortes no setor de proteção ambiental serão extensos. O projeto afirma que os pagamentos aos programas ambientais das Nações Unidas serão encerrados e o financiamento de diversos fundos climáticos, eliminado.

"Trata-se de um ataque ao direito dos americanos de serem saudáveis, de respirarem ar puro e de terem água potável", afirmou a diretora interina da união de ONGs ambientalistas US Climate Action Network, Keya Chatterjee.

"Um ataque ao Clean Power Plan é um claro sinal de que, para Trump e Pruitt, os lucros da indústria de petróleo, gás e carvão são muito mais importantes do que a saúde das nossas crianças", disse.

Ainda assim, Chatterjee afirma que nem todas as esperanças estão perdidas. "Parte da economia americana, liderada por cidades, estados, empresas e cidadãos, não vai parar de impulsionar a proteção climática e não pode ser parada. Forças de mercado já levaram à redução do consumo de carvão nos Estados Unidos e continuarão fazendo isso."

Joseph Minott, diretor da organização sem fins lucrativos Clean Air Council, afirma que não é tão simples assim acabar com a política ambiental de Obama.

"Trump não pode simplesmente reverter o Clean Power Plan. As regras foram definidas com a EPA. Do ponto de vista técnico, elas têm força de lei", afirma. "É necessário seguir o procedimento legal até o fim. Se a Justiça julgar que o Clean Power Plan é legal, a EPA será obrigada a implementá-lo."