Países africanos apostam em uma reaproximação com o Brasil

"O Brasil irá voltar a ter a África como uma prioridade nas suas relações com o mundo", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após se encontrar com seu homólogo da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no início de janeiro, em Brasília.

Os dois últimos mandatos de Lula (2003-2010) deixaram boas lembranças na África. Ele viajou para mais de 30 nações africanas e abriu embaixadas em 19 países. Por sua vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro não visitou o continente uma única vez, manifestando seu desinteresse pela África.

"Acho que vamos voltar à estratégia original de Lula de uma relação mais próxima com a África e muito mais estreita com a África do Sul e os Brics", disse William Gumede, presidente da Democracy Works Foundation, com sede na África do Sul, em entrevista à DW.

"Por maior que seja o Brasil, o país é ainda uma economia em desenvolvimento. As questões africanas também são questões brasileiras", contou Gumede. "Por exemplo, [a busca por] comércio justo e acesso aos mercados mundiais, para os quais instituições globais como Bretton Woods ou a Organização Mundial do Comércio (OMC) precisam ser reformadas."

Impulso no comércio Brasil-África sob Lula

As políticas brasileiras sob Lula levaram a um aumento de seis vezes no comércio com a África durante seus dois primeiros mandatos. A intensificação das relações veio depois de décadas em que o Brasil tinha se distanciado do continente, diz Karine de Souza e Silva, professora de Relações Internacionais e Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

"Após a abolição formal da escravatura, o Brasil se utilizou de vários expedientes para se distanciar do continente africano. As elites brasileiras sempre quiseram se mostrar internacionalmente como um país branco, dito 'civilizado'. Queriam uma aproximação maior com o Ocidente do que com o continente africano", relatou, em conversa com a DW. 

Tudo mudou em 2003. A aproximação de Lula com a África naquele momento se deu por uma demanda da sociedade civil, em particular do movimento negro, explica a diplomata Irene Vida Gala, diplomata e especialista das relações do Brasil com o continente africano. "No programa de governo do Lula estava muito claro que o Brasil voltava para a África", lembra. Tal proposta estava tanto na área de política externa como também na promoção da igualdade racial, frisa.

A aproximação com a África também fazia sentido no contexto da desejada aproximação com os países do Hemisfério Sul em torno dos temas da cooperação Sul-Sul, um tema bastante importante para o governo Lula. "Havia interesses comuns, de intercâmbio político também, que fizeram com que o Brasil se voltasse mais para o continente africano", pontua Karine de Souza Silva.

Durante os governos de Lula, o Brasil expandiu toda sua atuação através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com que o governo brasileiro apoiou uma expansão da internacionalização das empresas brasileiras. Assim, por exemplo, obras em Angola receberam financiamento para mais de 80 projetos.

Como a gigante Odebrecht estava atuando naquele país, o financiamento das obras gerou manchetes críticas na imprensa brasileira. Tanto a chegada da crise econômica no Brasil, a partir de 2015, e os avanços da operação anti-corrupção Lava Jato colocaram a atuação do BNDES em países latino-americanos e africanos em dúvida.

Queda de interesse a partir do governo Dilma

Mas o interesse brasileiro na África começou a diminuir sob os sucessores de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, devido à turbulência econômica global e às crises políticas domésticas. Sob Bolsonaro, a África desapareceu do radar político brasileiro.

Analistas afirmam que a África não deveria colocar muita esperança numa ajuda econômica do Brasil, mesmo depois de Lula voltar à Presidência. Isso porque as circunstâncias mudaram desde seu primeiro mandato e, além disso, o país está sendo assolado por crise política, inflação alta, dificuldades na economia e problemas de infraestrutura.

Vozes críticas na África

Isso é uma má notícia para os países de língua portuguesa, que sempre estiveram particularmente próximos da nação sul-americana. Por exemplo, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975.

Desde então, cerca de 80 acordos bilaterais foram assinados, impulsionando investimentos. Como resultado, é provável que Angola continue sendo um dos maiores parceiros comerciais do Brasil no continente africano.

Mas essa relação bilateral não é isenta de falhas. Empresas brasileiras, especialmente dos setores de diamantes, petróleo e construção, têm se envolvido em casos de corrupção. Em 2017, por exemplo, a Odebrecht admitiu em um tribunal de Nova York que pagou US$ 50 milhões (R$ 260 milhões) em subornos para garantir contratos em Angola e Moçambique. A Odebrecht já foi o maior empregador privado de Angola.

Alguns analistas esperam que, devido às acusações de corrupção que levaram Lula à prisão antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse a sentença, o presidente deve agora dar mais atenção aos negócios das empresas brasileiras no exterior.

O pesquisador e ativista angolano Rafael Marques manifestou dúvidas. "As relações entre Angola e Brasil se tornarão mais transparentes apenas quando os governos brasileiro e angolano se tornarem menos corruptos, e os países tiverem instituições funcionais, especialmente um sistema judiciário funcional", disse Marques à DW.

A necessidade de combater a corrupção

Os moçambicanos estão ainda mais cautelosos com o seu aliado sul-americano. Até 2014, e antes de ser superado pela China, o Brasil era o principal parceiro comercial do país.

Mas os investimentos brasileiros em Maputo também foram prejudicados pela corrupção e por questões, por exemplo, ambientais e de direitos humanos.

A Vale foi uma das empresas que abandonou o país em 2021, desfazendo o maior investimento do Brasil na África. Moçambique ainda vive um grande escândalo financeiro que envolveu a Odebrecht e que veio à tona durante as investigações que culminaram na prisão de Lula.

A ativista Fátima Mimbire espera que a volta de Lula ao poder ajude a esclarecer o caso. Mas "se ele tiver alguma ligação com esse escândalo e se não houver independência dos sistemas de justiça brasileiro e moçambicano", o presidente brasileiro pode fazer exatamente o contrário, disse Mimbire à DW.

Muitos interesses comuns

A história da África está ligada ao Brasil desde o século 16, quando os portugueses levaram milhões de escravos de suas colônias africanas para a América do Sul. Como resultado, cerca de 50% da população brasileira tem alguma ascendência africana.

Irene Vida Gala vê muito espaço para futuras parcerias. Entre os interesses comuns mais importantes estão o meio ambiente, a proteção das florestas tropicais, como a Amazônia e a Floresta do Congo, a biodiversidade, a exploração sustentável dos recursos minerais e a luta contra a pobreza e a desigualdade.

"O Brasil tem muito a oferecer, como tecnologia na área de produção agrícola e segurança alimentar, financiamento agrícola e industrialização da cadeia alimentar", disse Gala à DW.

Os críticos brasileiros de laços mais fortes com a África apontam para escândalos de corrupção no passado e problemas de direitos humanos em alguns países africanos. Karine de Souza Silva, da UFSC, disse que as preocupações dos movimentos de direitos humanos são legítimas.

Mas ela também voltou a apontar para uma minoria que preferia construir relações com os países "brancos" em detrimento das nações do Hemisfério Sul. "Essa concepção colonial de que a África é um continente pobre e que não tem nada a oferecer é equivocada e racista".