Ex-embaixadora de Moçambique nos EUA julgada por peculato

O Ministério Público moçambicano pediu esta terça-feira (12.02.) durante as alegações finais do julgamento a condenação da antiga embaixadora do país nos Estados Unidos da América, Amélia Sumbana, afirmando haver prova suficiente de que ela praticou os crimes de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais, durante o período de 2009 e 2015. A leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 19 de março.

Segundo a acusação, a ré ordenou a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efetuar pagamentos de obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão.

Ainda de acordo com a acusação, a ré solicitou reembolsos de passagens da classe executiva quando tinha viajado na classe económica.

Moçambique lesado em 475 mil euros

Com estas operações o Estado moçambicano teria ficado lesado em cerca de 32 milhões de meticais, o equivalente a cerca de 457 mil euros.A sessão de julgamento desta terça-feira prolongou-se por cerca de seis horas e consistiu na leitura da acusação, audição da ré e dos declarantes, para além da apresentação das alegações finais.

Durante o exercício do contraditório a ré defendeu-se afirmando que todos os cheques emitidos estavam acompanhados de justificativos, afirmações que foram rebatidas na audição dos declarantes tendo estes sublinhado que grande parte dos justificativos não tinham suporte legal.

Para o Ministério Público a ré não conseguiu convencer de que os factos arrolados não ocorreram conforme consta da acusação.

"Condenação deve ser efetiva"

Alexandre Chiconela, representante do Ministério Público disse que "tendo em conta os factos que foram apurados, a prova que conforme reiteramos é abundante, é segura, é suficientemente consolidada entendemos que como forma de credibilizar as instituiçõesdo Estado moçambicano e como forma de enviar uma mensagem a sociedade efetivando desta forma aquilo que são os fins das penas, achamos que a condenação da arguida deve ser efetivada".O Ministério Público pediu ainda que os bens da ré que se encontram congelados pelo tribunal, sirvam para cobrir os prejuízos que foram criados ao Estado pela sua ação.

Argumentos a favor da arguida

Por seu turno, o advogado de defesa, Pedro Macaringue, argumentou a favor da arguida destacando, entre outros pontos, que a ré obteve sempre uma boa uma avaliação pelo seu desempenho e ainda que os procedimentos de procurement de que é acusada de ter violado não são aplicáveis nos Estados Unidos da América.

Pedro Macaringue apontou ainda que a ré obteve sempre uma avaliação de desempenho acima de 18 ao nível da sua instituição.

"A sessão foi pública. Ficou claro ali o que está provado está provado, o que não está provado também o tribunal vai saber apreciar em devido tempo".

Ainda segundo o advogado Pedro Macaringue "é preciso que haja coragem para aqueles que beneficiam do exercício do magistério dos nossos representantes fora do país tenhamos a coragem de assumir em algum momento que os procedimentos ou os actos menos conseguidos que eles tenham praticado nem por isso devem justificar o manchar de toda uma carreira".