UE e Reino Unido chegam a novo acordo sobre Brexit

Líderes do Reino Unido e da União Europeia (EU) afirmaram que chegaram a um acordo sobre o Brexit nesta quinta-feira (17/10).

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, confirmou o fechamento do pacto através do Twitter. "Onde há vontade, há acordo – e nós temos um! É um tratado justo e equilibrado para a UE e para o Reino Unido e serve como prova de nosso comprometimento na busca por soluções. Eu recomendo que a cúpula da UE endosse esse acordo", afirmou.

"Temos um grande novo acordo que retoma o controle", disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, também no Twitter. "Agora o Parlamento deverá concluir o Brexit no sábado para que possamos nos dedicar a prioridades como o custo de vida, o [Serviço Nacional de Saúde britânico] NHS, crimes violentos e nosso meio ambiente."

Os Parlamentos britânico e Europeu ainda devem aprovar o novo acordo. Durante o governo da ex-primeira-ministra do Reino Unido Theresa May, os parlamentares rejeitaram um pacto firmado entre Londres e Bruxelas em três ocasiões.  

As duas partes mantiveram conversações intensas nos últimos dias, antes da reunião de cúpula dos líderes europeus nesta quinta-feira. Nesta manhã, a porta-voz da UE Mina Andreeva havia alertado que "todas as horas e todos os minutos" contavam para o fechamento de um acordo.

Em carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, Juncker pediu que os Estados-membros da UE apoiem o acordo. Ele considera que as nações europeias estarão "bem servidas com uma retirada ordenada e amigável do Reino Unido de nossa União".

"Nossa mão deve sempre permanecer estendida, uma vez que o Reino Unido permanecerá como um parceiro essencial", escreveu, pedindo que a partir de agora tenha início a negociação da futura parceria entre os dois lados.

O negociador-chefe da UE para o Brexit, David Barnier, avalia que o novo acordo responde às incertezas criadas pela saída britânica do bloco europeu. "Realizamos isso juntos", comemorou. Segundo afirmou, o Reino Unido finalmente aceitou pagar seus compromissos financeiros para com a UE, o que, segundo estimativas, somariam cerca de 39 bilhões de libras (45 bilhões de euros).

Ele se disse confiante de que o novo acordo pode ser ratificado antes da data limite de 31 de outubro, e pediu que os parlamentares britânicos "assumam suas responsabilidades" durante a votação.

Ao detalhar o novo acordo, Barnier explicou que a Irlanda do Norte permanecerá submetida a um "conjunto limitado" de regras europeias referentes a bens, com verificações de fronteira que ocorrerão em alguns pontos. A ideia é manter o país dentro do território alfandegário britânico, mas alinhado às atribuição europeias.

As questões envolvendo a fronteira entre a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido, e a República da Irlanda, Estado-membro da UE, se tornaram os principais entraves para o fechamento do acordo entre Londres e Bruxelas.

Ele explicou que um regime dual de fronteiras entrará em vigor, dependendo de se os bens em questão tiverem como destino final a Irlanda do Norte ou a UE. O Parlamento em Belfast poderá decidir periodicamente se essas regras continuarão a ser aplicadas. 

Para Johnson, que vinha prometendo a saída britânica para o dia 31 de outubro "com ou sem acordo", resta agora o desafio de reunir consenso em seu país em torno do novo pacto.

Barnier disse que confia na capacidade do premiê de angariar o apoio necessário para a aprovação no Parlamento. Ele disse que o britânico afirmou a Juncker em telefonema que acredita que conseguirá a maioria necessária. Mas, ao que tudo indica, esta não será uma tarefa fácil. Líderes de diversos partidos já se posicionaram contra o novo acordo.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que o novo pacto é "ainda pior" do que o anterior apresentado por Theresa May. "Esse acordo de liquidação não vai unir o país e deve ser rejeitado. O melhor modo de resolver o Brexit é dar ao povo a decisão final em uma votação pública", disse em nota o trabalhista.

O Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), um aliado fundamental de Johnson, reitera que a sigla "não pode apoiar o que está sendo sugerido em termos de alfândega e outros conteúdos" e pede garantias para que seja mantida a abertura da fronteira. Sem o apoio do DUP, o premiê terá dificuldades de aprovar o pacto no Parlamento e deverá tentar convencer os membros pró-Brexit do Partido Trabalhista a o apoiarem.

O Partido Nacional Escocês (SNP) também afirmou que não votará a favor do acordo, dizendo ser vago demais em questões como padrões de alimentos, proteções ambientais e direitos trabalhistas.

RC/rtr/ap

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