Relatório aponta enfraquecimento da democracia no mundo

Quase metade dos países em todo o mundo observa declínio na solidez de suas democracias, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (02/11) do relatório anual do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês), sediado em Estocolmo, na Suécia.

De acordo com o levantamento, 85 dos 173 países pesquisados "decaíram em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos".

Segundo o documento, "os alicerces da democracia estão enfraquecendo em todo o mundo", com retrocessos causados por eleições fraudulentas e a limitação de direitos básicos, como a liberdade de expressão. 

O relatório citou, por exemplo, "declínios na igualdade de grupos sociais nos Estados Unidos, na liberdade de imprensa na Áustria e no acesso à justiça no Reino Unido", como acontecimentos preocupantes.

"Em resumo, a democracia ainda está com problemas. Na melhor das hipóteses, está estagnada. E [também] em declínio em muitos lugares", afirmou o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora.

O IDEA é uma organização intergovernamental apoiada por 34 países e dedicada ao estudo e à avaliação da democracia.

Democracias europeias

Embora a Europa continue sendo a região com o melhor desempenho, várias democracias consideradas estáveis nas últimas décadas, como Áustria, Hungria, Luxemburgo, Holanda, Polônia, Portugal e Reino Unido, estão se deteriorando, segundo o relatório.

"Este é o sexto ano em que observamos mais países com declínios democráticos do que com melhorias. Também estamos observando declínios em democracias historicamente de alto desempenho na Europa e na América do Norte e na Ásia", disse Michael Runey, responsável por programas do IDEA.

Ao mesmo tempo, países como Azerbaijão, Belarus, Rússia e Turquia tiveram um desempenho bem abaixo da média europeia.

Qual é a razão para a queda?

O IDEA argumentou que há diferentes fatores para o declínio no desempenho democrático de muitos países e que isso deve ser visto em conjunto com a crise do custo de vida, as mudanças climáticas e a invasão da Ucrânia pela Rússia, fatos que têm representado grandes desafios para líderes eleitos recentemente.

O relatório também observou que alguns fatores podem estar ligados especificamente à pandemia de covid-19, que foi considerada emergência internacional de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, entre março de 2020 e maio de 2023.

Apesar da deterioração de instituições em vários países, Casas-Zamora declarou que mantém a esperança em formas alternativas de controles e equilíbrios democráticos.

"Embora muitas de nossas instituições formais, como as legislaturas, estejam enfraquecendo, há esperança de que esses controles e equilíbrios mais informais, de jornalistas a organizadores eleitorais e comissários anticorrupção, possam combater com sucesso as tendências autoritárias e populistas", concluiu.

Brasil e Américas

A região das Américas (Norte, Central e Sul), em geral, é apontada como uma área com problemas relacionados a fatores como a violência e a insegurança, que, segundo o relatório, leva a "um grande desafio para o Estado de direito". Nos últimos cinco anos, vários países das Américas apresentaram volatilidade em suas pontuações quanto ao Estado de direito: dos 27 países da região, 12 têm desempenho abaixo da média global nessa categoria.

"Países que têm desempenho intermediário, como Peru e Brasil, sofreram quedas em [quesitos como] Ausência de Corrupção e Integridade e Segurança Pessoal, respectivamente", aponta o relatório.

Nações de alto desempenho, como Uruguai e Canadá, também sofreram alguns declínios: os uruguaios tiveram queda em Integridade e Segurança Pessoal, e os canadenses, em Independência Judicial. Ainda assim, como figuram nas posições 24 e 15 do ranking, respectivamente, ainda apresentam os dois melhores desempenhos da região nas classificações da categoria Estado de direito.

Já a igualdade de gênero, outro quesito considerado importante para as democracias, foi conceituado como "estável", ou seja, com nenhum país apresentando quedas ou melhorias significativas.

Outro fator apontado no relatório foi a polarização ocorrida principalmente em 2022 devido às eleições nacionais brasileiras: "No Brasil, a supervisão judicial das eleições foi fundamental para conter a desinformação em meio a uma campanha presidencial polarizada, embora não sem críticas por possível exagero", escreveram os pesquisadores.

"No caso do Brasil, embora as autoridades eleitorais tenham se mostrado resilientes e proporcionado segurança durante as eleições gerais de 2022, uma campanha contenciosa e uma polarização tóxica culminaram em protestos desenfreados em janeiro de 2023", diz o relatório.

No geral, o relatório apontou que as instituições se mostraram resilientes diante do desafio golpista de Bolsonaro.

"As instituições democráticas do Brasil têm demonstrado notável resiliência e eficácia no combate às tentativas de centralizar a autoridade executiva e corroer a democracia. Seu compromisso com a transparência, a prestação de contas e o Estado de Direito tem sido fundamental para preservar a estrutura democrática do Brasil. No entanto, persistem desafios significativos, como garantir o respeito aos direitos, incluindo a liberdade de expressão, e combater a desinformação. A polarização política, a corrupção e a desigualdade também devem ser priorizadas após uma década de declínio democrático. Investir em educação e bem-estar social e promover uma cultura de diálogo e compromisso, entre outros esforços, protegerá o progresso democrático do Brasil e mitigará os riscos de líderes autocráticos", conclui o documento.

gb (AFP, Reuters, ots)