Por que aposentadoria é tema eleitoral na Alemanha

Os atuais aposentados da Alemanha têm vida boa. Quem tem entre 70 e 90 anos de idade está aproveitando agora os frutos das décadas de crescimento do país, de 1960 a 1990, em que o desemprego não era um grande problema, o mercado imobiliário e as rendas estavam seguras e a poupança era saudável.

O alemão médio podia contar com uma aposentadoria sólida, e muitas empresas ofereciam também seus próprios programas. Até mesmo os "novos cidadãos" – da extinta República Democrática Alemã (RDA), sob regime comunista – viram crescer sua pensão relativamente modesta. Agora, a festa acabou.

Criado no século 19

O sistema alemão de aposentadoria foi criado no século 19 por Otto von Bismarck, o primeiro reichskanzler (chanceler imperial). Ele foi concebido de forma que os jovens pagassem pelos idosos, com os empregadores arcando com uma parte. Porém, o envelhecimento demográfico e o aumento da expectativa de vida resultaram em os jovens terem que sustentar uma população idosa cada vez maior.

Na década de 1980, foram reduzidas as contribuições para a aposentadoria, a fim de minorar a carga sobre os trabalhadores. Isso foi mantido desde então, independente do partido governista. A isenção de impostos sobre as pensões diminui anualmente, de forma que um aposentado em 2025 terá bem menos do que um que se aposentou em 2010. Os planos privados, embora mais apoiados por incentivos tributários desde 2000, vêm rendendo menos, numa época de taxas de juros mínimas.

Os imóveis, outro tradicional instrumento para uma aposentadoria estável, estão igualmente sob pressão, sobretudo no campo: à medida que cresce a demanda de casas nas cidades, é grande o número de propriedades não vendidas nas zonas rurais. Neste meio tempo, parte dos trabalhadores tem sofrido os efeitos do desemprego, sendo forçados a aceitar empregos de baixos salários.

Lugar na pauta eleitoral

Normalmente, as pensões na Alemanha estão acopladas aos salários, crescendo, portanto, de ano para ano – em 2016 houve até mesmo um aumento de 4% a 5%. No entanto, no início da década de 2000 houve anos sem nenhum crescimento.

Como resultado, as aposentadorias estatais alemãs estão situadas abaixo da média, na avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): na Áustria, elas são 50% superiores, por exemplo. Outro fator relevante é a idade de aposentadoria, elevada em caráter duradouro na Alemanha para 67 anos – enquanto na França ou na Hungria é possível aposentar-se bem mais cedo.

A crescente preocupação com uma piora da situação financeira das gerações futuras coloca o assunto na pauta das próximas eleições federais, a se realizarem no terceiro trimestre de 2017. Isso é especialmente vantajoso para os partidos sociais tradicionais, que têm perdido popularidade junto ao eleitorado.

O debate sobre as pensões vem ganhando impulso: até 2030, seus níveis deverão cair de 48% para 44% – uma perspectiva que o Partido Social-Democrata (SPD) e os sindicatos consideram problemática. O mesmo se aplica à União Social Cristã (CSU): na última eleição a legenda irmã da União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, reivindicava um aumento das pensões para as mães.

Aposentadoria solidária e equiparação Leste-Oeste

Em 2013, o governo de coalizão, formado pelo SPD e as conservadoras CDU/CSU, estipulou dois pontos para melhorar a situação dos pensionistas. Em primeiro lugar, acordou-se quanto a uma "aposentadoria solidária", dando maior respaldo àqueles com direito a pensões abaixo dos níveis mínimos de seguridade social, apesar de exercerem trabalho assalariado durante décadas.

Além disso, as duas alas concordaram em equiparar as pensões dos alemães do Leste e do Oeste – ainda defasadas em consequência da divisão da Alemanha.

Devido a salários mais baixos, as aposentadorias dos residentes da antiga RDA ainda são aproximadamente 10% mais baixas. A ministra do Trabalho e Assuntos Sociais, Andrea Nahles, apresentará nas próximas semanas um plano no sentido de fechar essa lacuna.

Frank Bsirske, presidente do sindicato Ver.di, reivindica a estabilização e subsequente elevação dos níveis das pensões: até 12 milhões de trabalhadores estariam sob risco de se aposentarem na pobreza, o que constitui "uma bomba social armada", disse. Ele também classificou como insuficiente a "aposentadoria solidária" planejada.

O principal sindicato dos metalúrgicos, IG Metall, já apresentou um plano alternativo; e a Confederação Alemã dos Sindicatos (DGB) anunciou que pretende se mobilizar por uma mudança de curso antes da eleição federal. Segundo Merkel, contudo, até o terceiro trimestre de 2017 não serão discutidos novos tópicos relacionados às aposentadorias.