Brasil terá que "encarar" reforma da Previdência, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (07/01) que o Brasil vai ter que "encarar" a reforma da Previdência Social. A população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou em torno de 4,6 anos nos últimos anos, disse. Além disso, Dilma admitiu a jornalistas no Palácio do Planalto que o maior erro do governo foi não perceber a tempo o tamanho da desaceleração da economia.

"Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo", afirmou.

Segundo a presidente, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. "Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos", disse, destacando que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador receberá o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar com 100% do benefício quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos.

A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos, e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Crise econômica e CPMF

Outro tema delicado, a economia, também foi abordado pela presidente no Palácio do Planalto. Numa rara admissão de culpa, Dilma afirmou que o maior erro do governo foi subestimar o tamanho da desaceleração da economia, em 2014, e de, consequentemente, não ter reagido com a rapidez necessária.

"O maior erro do governo, estou falando de 2014, e que teve repercussão em 2015: nós, como muitos, não percebemos o tamanho da desaceleração que ocorreria em decorrência de efeitos externos e internos", admitiu.

Ela garantiu também que o governo fará "de tudo" para reajustar a inflação e cumprir o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). "Nosso objetivo é que a inflação volte o mais rapidamente ao centro da meta. O Banco Central está falando que nós olharemos isso num horizonte de até 2017, a respeito dos 4,5%. Eu estou dizendo que nós queremos nos aproximar da banda de cima da meta o mais rápido possível este ano", disse, referindo-se ao teto da meta, de 6,5%.

Por fim, a presidente defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país", afirmou.

PV/abr/ots