Por que sucessão na Suprema Corte dos EUA é tão importante?

Antes de morrer, na última sexta-feira (18/09), aos 87 anos de idade, a juíza da Suprema Corte americana Ruth Bader Ginsburg expressou uma clara preocupação. De seu leito de morte, ela disse à neta: "Meu desejo mais forte é que eu não seja substituída até que um novo presidente seja empossado".

As eleições presidenciais americanas ocorrem em 3 de novembro, mas a posse do vencedor só ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2021. Caso não consiga a reeleição, o presidente Donald Trump ainda poderá indicar um substituto ou substituta para Ginsburg na Suprema Corte em seus últimos meses de mandato.

Antes da morte da progressista Ginsburg, juíza marcada por atuar pela igualdade de gênero e contra a discriminação, a Suprema Corte era formada por cinco conservadores e quatro liberais. Mas John Roberts, embora tenha sido nomeado pelo republicano George W. Bush e conte como membro do bloco conservador da corte, votou várias vezes com seus colegas liberais recentemente.

Se Trump for capaz de colocar um de seus candidatos preferidos na Suprema Corte, isso daria aos conservadores uma maioria de 6-3. Isso seria decisivo em casos que tratam de questões como aborto, direitos LGBTQ+ e imigração. Seria uma significativa mudança ideológica na base jurídica dos Estados Unidos.

Trump já havia apresentado sua lista de 20 candidatos preferidos para a bancada da Suprema Corte no início de setembro. Entre os nomes estão Noel Francisco, que já representou o governo Trump perante a Suprema Corte em 17 ocasiões, e Gregory Katsas, que deu consultoria jurídica à Trump sobre a controversa proibição de entrada nos EUA de viajante de países muçulmanos.

Quando indagado em agosto se ele ainda preencheria uma possível vaga na Suprema Corte com a eleição tão próxima, Trump respondeu: "Absolutamente, eu o faria. Eu agiria rapidamente. Por que não? Quer dizer, eles o fariam. Os democratas o fariam se eles estivessem nesta posição".

No último sábado, Trump deixou claro que vai seguir em frente com a promessa e que vai nomear uma nova juíza "sem demora" - segundo o presidente, a sucessora de Ginsburg será uma mulher.

O líder da maioria do Senado, o republicano Mitch McConnell, já havia confirmado na sexta-feira à noite, após a morte de Ginsburg, que planejava avançar rapidamente com o processo de instalação de um sucessor ou sucessora.

Em 2016, McConnell agiu de forma diferente. Naquele momento, ele rejeitou a votação necessária no Senado para um candidato indicado pelo presidente Barack Obama por quase um ano. O o argumento era de que os eleitores deveriam usar seu voto nas eleições presidenciais para decidir que tipo de juiz da Suprema Corte eles queriam. Tradicionalmente, um candidato a juiz da Suprema Corte não é avaliado pelo Senado dos EUA durante um ano eleitoral.

O Senado dos EUA precisa aprovar uma indicação à corte. Por esta razão, McConnell tem um grande poder. Trump pode até nomear seu candidato favorito, mas a decisão não é só dele.

Primeiro, a Comissão de Justiça do Senado realiza uma audiência. Os 11 republicanos e nove senadores democratas (os números são baseados na divisão atual de bancadas no Senado) questionam o nome apontado pelo presidente. Em seguida, eles dão uma recomendação ou uma advertência a todo o Senado – ou simplesmente não se manifestam.

O líder da maioria no Senado tem, então, que marcar uma reunião para que todos os senadores debatam e votem no candidato. Na votação final, uma maioria simples de 51 dos 100 senadores precisaria votar no candidato indicado para que ele chegue à Suprema Corte.

Existem atualmente 53 republicanos e 45 democratas no Senado, além de dois independentes. Se a votação empatar em 50-50, a palavra final caberia ao vice-presidente Mike Pence.

Pressão eleitoral

A audiência na Comissão de Justiça do Senado geralmente dura vários dias. Não há prazo para o líder da maioria iniciar o debate em todo o Senado. Por causa disso, McConnell conseguiu adiar a votação dos candidatos de Obama até Trump se tornar presidente e nomear um novo candidato. Desta vez, é pouco provável que dure tanto tempo.

Assim que McConnell abrir a audiência para o Senado inteiro, os senadores poderão discutir a nomeação pelo tempo que desejarem. Pode haver vários dias ou duas ou três semanas entre a indicação do presidente e a votação final de aprovação pelo Senado. Este foi o caso de John Roberts (19 dias).

O processo também pode levar muito mais tempo, como com Brett Kavanaugh, o último juiz que Trump nomeou. Um total de 89 dias se passaram entre sua indicação e sua aprovação, durante os quais, entre outras coisas, alegações de assédio sexual vieram à tona.

A espera mais longa até hoje foi para Louis Brandeis em 1916 – o primeiro judeu a se tornar juiz da Suprema Corte. Entre sua indicação pelo presidente Woodrow Wilson e a confirmação pelo Senado, foram 125 dias.

Há 125 dias entre a morte de Ruth Bader Ginsburg, na sexta-feira, e a posse do futuro presidente americano, em 20 de janeiro de 2021.