Panamá adotará normas fiscais internacionais

O Panamá concordou em seguir as normas internacionais de compartilhamento de informações fiscais, segundo afirmou José Ángel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nesta quinta-feira (14/04).

A mudança ocorre após a divulgação dos "Panama Papers" – escândalo mundial sobre o uso de empresas offshore para esconder dinheiro –, que destacaram o fracasso do país em cooperar com os esforços internacionais para combater a evasão fiscal mundo afora.

"Recebemos a informação de que o Panamá veio a público com uma declaração dizendo que se juntaria aos padrões comuns de entrega de informação", disse Gurría, acrescentando que essa "boa notícia" seria o "lado positivo" de todo esse escândalo.

Até então, segundo o secretário-geral da OCDE, o Panamá vinha resistindo em integrar o chamado Padrão Comum de Relatório (CRS, na sigla em inglês). O modelo foi desenvolvido pela organização a fim de normatizar a troca de informações tributárias e financeiras entre países. Até o ano que vem, espera-se que 90 países já estejam adotando essas normas comuns.

"O caminho do Panamá em direção à transparência financeira é irreversível", afirmou Isabel De Saint Malo, vice-presidente e ministra do Exterior do país. "Com esse fim, nós apoiamos ativamente e de bom grado o diálogo diplomático e uma reforma interna para enfrentar esse desafio global."

A decisão do Panamá ocorreu no mesmo dia em que as cinco maiores economias da Europa clamaram por uma repressão aos paraísos fiscais.

"Os recentes vazamentos extensivos mostram a importância crucial da luta contra a evasão fiscal, o planejamento tributário agressivo e a lavagem de dinheiro", afirmaram Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha em declaração conjunta.

O G5 também propôs a criação de uma lista negra de paraísos fiscais – como o Panamá – que se recusarem a compartilhar dados e informações financeiras de empresas.

EK/afp/dpa/rtr