Mais três bancos devem pagar indenizações a SP por terem contas de Maluf

A exemplo do Deutsche Bank, que pagou 52 milhões de reais nesta quarta-feira (10/12), outros três bancos internacionais devem fechar acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e pagar indenização por terem movimentado dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, na capital paulista, entre 1993 e 1996.

"Outros três bancos internacionais estão sendo investigados e já foram chamados para tentar fechar um acordo semelhante e assim se livrarem da ação do Ministério Público", afirmou o promotor Silvio Marques, do MP-SP, em entrevista à DW Brasil. "Esperamos terminar as conversações com esses bancos nos dois primeiros meses de 2015. Infelizmente não posso dizer os nomes das instituições nem os valores."

Na quarta-feira, o Deutsche Bank depositou 52 milhões de reais em favor da prefeitura de São Paulo e do MP-SP referente ao acordo fechado em fevereiro deste ano para ressarcir os cofres públicos por ter movimentado recursos – cerca de 200 milhões de dólares – de origem criminosa de empresas de Maluf em sua agência localizada no paraíso fiscal da Ilha de Jersey.

Em troca, o banco alemão tem a garantia de que não será alvo de ação judicial. O banco alemão não era acusado de ter participado dos desvios de dinheiro público. O banco pagou vinte vezes o que ganhou com as operações da família Maluf em Jersey – a instituição ganhou 1 milhão de dólares e pagou como indenização o valor de 20 milhões de dólares, que, convertidos ao câmbio de 2,60 reais, chagaram a 52 milhões de reais.

Deutsche Bank dá questão por encerrada

Do valor depositado, as duas maiores partes vão para a Prefeitura de São Paulo (46,8 milhões de reais) para a compra de terrenos para a construção de creches no município; e para os cofres do Estado de São Paulo (3,9 milhões de reais). Após o acordo ser fechado, em fevereiro, ele precisou ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público antes de o banco poder cumpri-lo.

"É a primeira vez que um banco paga indenização em caso de desvio de dinheiro público remetido ao exterior", afirma Marques. "[O caso] foi extremamente bem-sucedido porque a prefeitura recebeu rapidamente um valor substancial e também o banco se livrou da possibilidade de uma ação civil neste caso que tem ligação direta com Maluf, que desviou mais de 300 milhões de reais dos cofres municipais."

Em nota enviada à DW Brasil, o Deutsche Bank na Alemanha afirmou que a instituição "saúda ter encerrado essa questão depois de ampla cooperação com as autoridades nas suas investigações".

Já a assessoria de Maluf, que é deputado federal, afirmou que ele nega ter desviado recursos e espera que a prefeitura "faça bom proveito" da quantia depositada pelo banco. Por causa de sua condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ele teve o registro de candidatura indeferido e não participou das eleições de 2014.