Macron sanciona reforma da Previdência

O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou neste sábado (15/04) o projeto de lei que aumenta a idade para a aposentadoria, depois de o Conselho Constitucional francês ter validado a medida. A reforma da Previdência desencadeou uma onda de protestos no país europeu.

Projeto decisivo do segundo mandato de Macron, a legislação, que aumentará progressivamente a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, é extremamente impopular. Diversas manifestações contra o projeto reuniram centenas de milhares desde janeiro, sendo assinaladas por violência, incêndios nas ruas e forte presença policial.

A mudança entre em vigor a partir de 1º de setembro e prevê que a idade mínima suba três meses por ano, alcançado 64 anos em 2030. Apesar da reforma, o país continuará possuindo uma das menores idades mínimas para aposentadoria entre as principais economias europeias.

A revisão da lei das pensões da França foi aprovada pelo governo francês sem votação na Assembleia Nacional, com base numa disposição prevista na Constituição francesa. A manobra visou contornar a incerteza da votação parlamentar e garantir a aprovação da reforma.

Macron argumenta que a reforma seria necessária para evitar que o sistema previdenciário entre em colapso à medida em que a idade média da população do país aumenta, assim como a expectativa de vida.

Noite de protestos

O Conselho Constitucional da França validou nesta sexta-feira a maior parte das mudanças previstas na reforma da Previdência. Os membros do órgão constitucional censuraram alguns aspectos secundários do projeto de lei, invalidando seis artigos, especialmente dois relacionados com o fomento à contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas. Contudo não alteraram sua principal medida, a prorrogação da idade legal de aposentadoria.

O governo enfatizou em comunicado que a decisão constitucional "marca o fim do caminho institucional e democrático da reforma".

Diversos protestos eclodiram em várias cidades francesas depois da decisão da Corte. Em Paris, manifestantes depredaram mobiliário urbano, como lixeiras, e 112 foram detidos por participação em confrontos com a polícia.

Rennes, no nordeste do país, também foi palco de grandes distúrbios. A porta de uma delegacia e a entrada de um antigo prédio religioso foram queimadas ao final de um protesto de várias centenas de jovens. Os dois incêndios foram rapidamente extintos.

Em mensagem no Twitter, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, chamou os dois incidentes de "inaceitáveis" e garantiu que quem os incentivou vai ser processado.

Manifestações dos sindicatos

Após a decisão, sindicatos pediram a Macron que ele não sancionasse a lei. Depois do parecer do Conselho Constitucional, o presidente tinha 15 dias para sancionar o projeto, mas, apesar da pressão social e política, optou por encerrar o processo rapidamente.

"Os sindicatos pediram uma grande mobilização popular no dia 1º de maio, que deverá ser um momento histórico para deter a reforma", disse a secretária-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Sophie Binet, durante um ato de protesto em Paris.

Binet afirmou que os sindicatos estão pedindo a Macron que "volte ao bom senso e devolva a lei à Assembleia Nacional para que os parlamentares possam debater e votar", pois foi aprovada sem votação naquela câmara. A sindicalista acusou ainda o presidente de "governar o país contra seu povo".

Os oito principais sindicatos franceses se reunirão na próxima segunda-feira para considerar novas medidas de protesto, depois de 12 dias de greves e mobilizações em todo o país desde o mês de janeiro.

cn (EFE, Reuters, Lusa)