Líderes da União Europeia dão aval a acordo do Brexit

Os líderes dos 27 países que restarão na União Europeia (UE) após a saída do Reino Unido do bloco deram seu aval neste domingo (25/11) aos termos acordados com a primeira-ministra britânica, Theresa May, para o Brexit. 

Além do acordo sobre como exatamente se dará a saída do Reino Unido da UE, que já havia sido aprovado por ministros do bloco europeu, os líderes deram luz verde a uma declaração política que detalha como deve ser a relação futura entre ambas as partes, que deve ser anexada ao pacto principal.

"Os 27 [Estados-membros] endossaram o acordo sobre a saída e a declaração política sobre as futuras relações entre a União Europeia e Reino Unido", escreveu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em sua conta no Twitter, pouco mais de meia hora depois de os líderes se reunirem em Bruxelas.

May defendeu o acordo sobre os termos do divórcio, de 585 páginas e alcançado após um ano e meio de negociações, como o início de um novo capítulo para o Reino Unido, enquanto o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lamentou a saída do país do bloco.

“É um dia triste”, declarou Juncker ao chegar à reunião. Ele disse a repórteres que o acordo fechado é “o melhor possível”, mas que a cúpula deste domingo não era um momento de celebração, mas uma “tragédia”.

Num comunicado formal de respaldo ao acordo, o bloco pediu que instituições da UE adotem os passos necessários para garantir que o acordo sobre o Brexit possa entrar em vigor em 30 de março de 2019 e, assim, permitir uma "saída ordenada" do Reino Unido. O país deve deixar o bloco à meia-noite (horário de Bruxelas) do dia 29 de março do ano que vem. 

O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, afirmou que, agora que a primeira fase foi concluída, o Reino Unido e a União Europeia precisam trabalhar para alcançar “uma parceria ambiciosa e sem precedentes”. “Agora é hora de todos assumirem a responsabilidade”, disse.

Assim como Juncker, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse não se tratar de um dia para celebrar. O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, por sua vez, afirmou que o acordo é aceitável.

“Acredito que ninguém esteja ganhando. Estamos todos perdendo porque o Reino Unido está saindo. Mas dado o contexto, este é um resultado equilibrado, sem vencedores políticos", disse Rutte.

O último grande obstáculo para o acordo foi transposto neste sábado, quando a Espanha retirou a ameaça de boicotar o acordo devido à disputa sobre o futuro status da ilha de Gibraltar.

Desafio no Parlamento britânico

Após ter conseguido o apoio dos líderes do bloco, May ainda enfrentará o desafio de conseguir o apoio do Parlamento britânico. A premiê está sob forte pressão de legisladores tanto pró-Brexit quanto pró-UE, com grande parte deles se opondo ao acordo alcançado com os líderes europeus e ameaçando votar contra o pacto. 

Defensores do Brexit, os chamados Brexiteers, acreditam que o acordo deixará o Reino Unido preso demais a regras da União Europeia, enquanto apoiadores da UE afirmam que o pacto vai erguer novas barreiras entre o Reino Unido e o bloco, principal parceiro comercial do país.

May insiste em afirmar que o acordo alcançado por ela vai garantir os aspectos que mais importam para os eleitores britânicos que votaram pelo Brexit – incluindo controle orçamentário e política de imigração – e, ao mesmo tempo, vai manter laços estreitos com a UE.

A premiê planeja tentar convencer os legisladores e o público britânico sobre o acordo nas próximas semanas, até a votação sobre o pacto no Parlamento britânico, prevista para meados de dezembro.

Numa carta à nação divulgada neste domingo, May afirmou que lutará “com todo o seu coração” para conseguir o aval dos legisladores britânicos. “Será um acordo compatível com o nosso interesse nacional – que funcionará para todo o nosso país e todo o nosso povo, tenha você votado por sair ou permanecer [na UE].”

Os eleitores britânicos votaram sobre o Brexit num referendo em junho de 2016, no qual 51,9% optaram pela saída do país da União Europeia. As negociações sobre o chamado divórcio começaram em março de 2017, quando o Reino Unido solicitou formalmente a saída do bloco ao invocar  o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

O acordo sobre o Brexit aprovado pelos líderes dos países-membros da UE ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu, algo que, segundo seu presidente, Antonio Trajani, deve ocorrer em janeiro próximo. 

LPF/ap/rtr/afp

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