Lula se torna réu por corrupção passiva

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta terça-feira (19/09) uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Zelotes, tornando-o réu mais uma vez. Ele vai responder pelo crime de corrupção passiva, em caso que envolve venda de uma medida provisória.

Além do petista, outras seis pessoas foram para o banco dos réus, incluindo Gilberto Carvalho, ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula, o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e os executivos Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.

Segundo a denúncia, apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, Lula e Carvalho aceitaram uma promessa de vantagem indevida de 6 milhões de reais para beneficiar as montadoras MMC e Caoa na edição de uma medida provisória.

O dinheiro, segundo a acusação, seria destinado a campanhas eleitorais do PT. O esquema ocorreu em novembro de 2009, quando Lula ainda ocupava a Presidência.

De acordo com os procuradores, a negociação foi intermediada por Marcondes e Paes dos Santos, que teriam formado com outras pessoas uma associação criminosa para corromper agentes públicos e beneficiar as duas montadoras.

O caso trata especificamente da Medida Provisória (MP) 471, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados", afirma a denúncia do MPF.

Assim como o ex-presidente, Carvalho também foi denunciado por corrupção passiva, enquanto os demais réus responderão por corrupção ativa.

Defesa da Lula

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o petista  jamais "solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo". "A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo, porque ele não praticou qualquer ilícito", afirma.

"A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", completa a nota.

O ex-presidente é réu em outras seis ações penais. No Distrito Federal, responde por obstrução de Justiça por ter supostamente tentado comprar o silêncio de Nestor Cerveró; por tráfico de influência no BNDES para favorecer a Odebrecht; e por tráfico de influência na compra de caças suecos.

Já no Paraná, ele é réu por suspeita de aceitar propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula; e responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um sítio em Atibaia (SP). Ainda foi condenado, mas recorre em liberdade, em caso de corrupção envolvendo um apartamento no Guarujá, no litoral paulista.

EK/abr/ots