MPF denuncia Lula por corrupção passiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais uma vez denunciado nesta segunda-feira (11/09) por corrupção passiva. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal e é um desdobramento da Operação Zelotes.

A procuradoria acusa Lula de ter editado uma medida provisória durante seu governo para beneficiar montadoras em troca de propina. Segundo a procuradoria, os participantes do esquema prometeram 6 milhões de reais para Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor. Os valores seriam destinados a campanhas eleitorais do PT.

Leia mais: O PT mais uma vez contra a parede

Em nota, o Instituto Lula afirmou que os procuradores tentam perseguir Lula e que a denúncia é improcedente e imoral. "Mais uma vez, membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada", afirmou o instituto.

O ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas, entre elas os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa e Hyundai) e Paulo Ferraz Arantes (MMC - Mitsubishi) também foram denunciados no mesmo caso.

O caso trata especificamente da Medida Provisória 471, de novembro de 2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados", afirma a denúncia.

Também estão entre os denunciados os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, além do ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva.

Os procuradores que apresentaram a denúncia, Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita, pediram ainda que os acusados paguem 12 milhões de reais a título de ressarcimento aos cofres públicos e multa por danos morais coletivos.

Outro trecho da denúncia trata das provas coletadas durante as investigações. Entre as provas mencionadas pelo MPF estão manuscritos, e-mails e atas de reuniões apreendidas com os envolvidos. Para o MPF, as expressões 'kit de material enviado a Gilberto Carvalho' e 'café Gilberto Carvalho', que constam de documentos apreendidos, evidenciam a relação do grupo criminoso com os agentes públicos.

Histórico

Essa é a terceira denúncia criminal que foi apresentada contra Lula nos últimos dias. Na semana passada, o ex-presidente foi alvo de duas denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A primeira trata de uma acusação contra Lula por formação de organização criminosa no âmbito do inquérito que apura desvios na Petrobras.

A segunda atingiu tanto o petista quanto a ex-presidente Dilma Rousseff, que foram acusados por obstrução da Justiça por causa da suas atuações na desastrosa nomeação de Lula para o ministério da ex-presidente, no início de 2016.

Ao todo, o ex-presidente já acumula nove denúncias criminais desde 2016. Uma delas já resultou em condenação pelas mãos do juiz Sérgio Moro, em julho deste ano.

JPS/ots