Estado palestino

Três dias após a entrega do pedido para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Estado da Palestina, o Conselho de Segurança da ONU discute o assunto – que promete gerar longos debates – nesta segunda-feira (26/09) em Nova York. Uma decisão conclusiva sobre o reconhecimento e a consequente entrada da Palestina na ONU, no entanto, é incerta, já que os Estados Unidos – com assento permanente no conselho, portanto com poder de veto – são contrários à aprovação.

Também os parlamentares norte-americanos anunciaram o corte da ajuda financeira anual de meio bilhão de dólares aos palestinos, caso o Estado seja reconhecido. Os israelenses, por seu lado, fazem pressão e ameaçam com retaliações aos palestinos se a ONU atender ao pedido.

Prazos estabelecidos

O Quarteto para o Oriente Médio – formado por representantes das Nações Unidas, da União Europeia, dos EUA e da Rússia – quer que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanjahu, retomem as negociações de paz em quatro semanas.

Questões mais delicadas, como a definição de fronteiras e a segurança na região, seriam trabalhadas dentro dos próximos três meses. Em seis meses, ainda de acordo com a sugestão do Quarteto, os progressos atingidos seriam apresentados em uma conferência internacional em Moscou. O sonhado acordo de paz entre israelenses e palestinos teria de estar definido até o fim do próximo ano.

Especialistas duvidam que as duas partes cheguem tão rapidamente a um consenso. Kalil Elgindy, do Instituto Brookings, em Washington, acredita, porém, que haja um "novo processo, novos atores e novas influências" no contexto mundial, e isso poderia ajudar nas negociações de paz. "Há anos, o Quarteto já não é mais um mecanismo efetivo, e é muito marcado pela influência norte-americana. Agora possivelmente a França e outros países europeus vão influenciar mais", avalia Elgindy, que prestou assessoria aos palestinos em negociações com Israel entre 2004 e 2009. Ele, no entanto, acha improvável que sejam iniciadas negociações de paz em curto prazo.

Questões intransponíveis

O especialista em Oriente Médio James Phillips, da Fundação Heritage, avalia que o pedido de reconhecimento da Palestina ajudou a aumentar a tensão na região. "É impossível se chegar à paz enquanto o Hamas controlar a Faixa de Gaza, pois mesmo que Abbas e Netanjahu cheguem a um acordo perfeito, o Hamas pode jogar tudo para os ares com novos ataques de mísseis", disse Phillips.

Para Abbas, a abertura do diálogo depende de os israelenses pararem a construção de novos prédios e assentamentos na parte palestina da Cisjordânia, assim como em Jerusalém Oriental.

Já Netanjahu é contrário à abertura de negociações com imposição prévia de condições. Há pelos menos um ano os esforços por uma solução de paz na região foram em vão por causa das disputas desencadeadas pelos assentamentos.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defende que apenas por meio de negociações é possível alcançar a paz na região. "A proposta do Quarteto representa a firme convicção da comunidade internacional de que uma paz justa e duradoura só pode ser obtida por meio de negociações entre as partes", afirmou Clinton.

Apenas observadores

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, defende que a União Europeia tenha um discurso único com relação ao tema. "Os europeus precisam falar com uma só voz", afirmou o ministro a um canal de televisão.

Nesta segunda, ele discursa na assembleia da ONU, e apelará novamente a israelenses e palestinos que aproveitem a oportunidade para, finalmente, selar a paz na região.

O governo alemão propõe que os palestinos recebam o status de observadores nas Nações Unidas. O vice-ministro do Exterior, Werner Hoyer, explica que o modelo "observador não membro" já foi testado à época da divisão da Alemanha, quando tanto o lado Oriental quanto o Ocidental tinham este status. De acordo com Hoyer, a Alemanha ainda não decidiu como vai votar sobre o pedido de adesão da Palestina à ONU.

Atualmente a Alemanha ocupa um assento de membro não-permanente do Conselho de Segurança. Dos 15 membros do conselho, apenas cinco são permanentes e têm poder de veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Para se tornar membro das Nações Unidas, é preciso receber a aprovação de pelo menos nove dos 15 integrantes do Conselho de Segurança, e nenhum veto dos membros permanentes. A admissão também precisa passar pela aprovação de dois terços dos integrantes da organização. Atualmente, 193 países compõem a ONU.

Autoras: Susanne Eickenfonder/Christina Bergmann (ms)
Revisão: Roselaine Wandscheer