Palestina na ONU

Um confronto direto entre israelense e os palestinos diante da comunidade internacional parece cada vez mais inevitável. Na madrugada desta quinta-feira (22/09), o presidente norte-americano, Barack Obama, não conseguiu dissuadir o presidente palestino, Mahmoud Abbas, de desistir da ideia de entrar com o pedido de admissão da Palestina como 194° Estado-membro das Nações Unidas nesta sexta-feira.

Na tentativa de evitar um confronto aberto nas Nações Unidas, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, também propôs uma solução intermediária, que previa não aceitar, a princípio, o Estado palestino como membro pleno da ONU, mas elevar o seu status no organismo.

No entanto, sem se deixar impressionar pelas ameaças e promessas, o presidente palestino afirmou que vai apresentar, como já anunciado, o requerimento de admissão da Palestina como membro efetivo.

Nesta quinta-feira, os palestinos reagiram de forma furiosa ao discurso do presidente norte-americano na abertura da Assembleia Geral da ONU, queimando um retrato de Obama em Ramallah. Israel, por outro lado, elogiou o discurso de Obama, no qual ele recusou a ideia de um Estado palestino sem que haja negociações prévias com Israel.

Pedido de admissão

Obama deixou claro no encontro que teve com Abbas, após o seu discurso na quarta-feira, que os Estados Unidos iriam levar o pedido de admissão palestino para o Conselho de Segurança. "Caso necessário, vamos declarar nosso veto", disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos após o encontro entre Obama e Abbas.

Também do lado palestino não houve mudança de posicionamento durante a reunião. "Abbas foi muito claro sobre suas pretensões", afirmou o conselheiro adjunto de segurança nacional dos EUA, Ben Rhodes.

Abbas pretende entregar o pedido de admissão ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para que este o encaminhe para o Conselho de Segurança. No entanto, mesmo após a entrega do pedido de admissão, não se espera que ele seja votado num futuro breve. Segundo diplomatas, podem passar semanas, ou mesmo meses, até que o pedido seja examinado no Conselho de Segurança.

Para que o pedido seja aprovado, pelo menos nove dos 15 membros do Conselho têm que votar a favor do requerimento, além disso nenhuma das potências com poder de veto pode votar contra, o que os Estados Unidos já anunciaram que vão fazer.

Até agora, somente cinco dos 15 países-membros do Conselho de Segurança se posicionaram claramente a favor do pedido de admissão palestino, a maioria dos Estados ainda continua indecisa.

Solução intermediária

Caso o requerimento não seja aprovado, os palestinos deverão tentar alcançar um status mais elevado de observador como Estado não membro. Esse, no entanto, não se equipara a uma adesão plena. Na Assembleia Geral da ONU, nenhum país tem poder de veto. Além disso, os palestinos devem dispor ali de uma grande maioria a seu favor.

Enquanto isso, aumentam as evidências de uma nova iniciativa do chamado Quarteto do Oriente Médio, ao qual pertencem os EUA, a Rússia, as Nações Unidas e a União Europeia. Durante seu discurso no plenário da ONU, o presidente Sarkozy divulgou, aparentemente, alguns detalhes desse novo plano.

Sarkozy se pronunciou a favor de uma elevação do status de observador dos palestinos, classificando esse caminho como uma solução intermediária para que se ganhe mais tempo para um "tratado definitivo" de paz entre israelenses e palestinos.

Pré-condições

Segundo a iniciativa do Quarteto do Oriente Médio, as negociações de paz, que estão paradas há um ano, deverão se retomadas dentro de um mês. O plano ambicioso prevê que, num espaço de tempo de seis meses, israelenses e palestinos entrem em acordo sobre suas fronteiras e, dentro de um ano, sobre um novo acordo de paz.

As perspectivas que tal plano tenha sucesso são bem pouco claras. Por um lado, os próprios membros do Quarteto ainda não estão coesos. Pelo outro, até agora Israel rejeitou todas as pré-condições do acordo. E os palestinos exigem, entre outros, um congelamento dos assentamentos palestinos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, antes que voltem às negociações.

CA/rtr/dpa/afp
Revisão: Alexandre Schossler