Holanda suspende adoções internacionais após ilegalidades

A Holanda suspendeu temporariamente as adoções de crianças em outros países depois que uma comissão governamental descobriu uma série de ilegalidades em processos do tipo, anunciou nesta segunda-feira (08/02) o governo holandês. Segundo as autoridades, crianças chegaram a ser roubadas ou compradas de seus pais biológicos entre as décadas de 1960 e 1990.

"Eu entendo que isso será doloroso para algumas pessoas, mas não esqueçamos o motivo dessa decisão: ao suspender as adoções, estamos protegendo as crianças e seus pais biológicos", disse o ministro da Proteção Legal da Holanda, Alexander Dekker.

Em 2018, o governo foi pressionado a estabelecer um grupo para investigar adoções internacionais depois que vários adultos que haviam sido adotados quando crianças começaram a pesquisar seu passado e descobrir que seus documentos de nascimento haviam desaparecido, sido falsificados ou que a adoção havia sido ilegal.

"Não apenas houve muitos abusos no passado, como o sistema de adoção internacional ainda está aberto a fraudes, e os abusos continuam até hoje", alertou a comissão instaurada pelo governo.

A comissão examinou adoções de crianças de Bangladesh, Brasil, Colômbia, Indonésia e Sri Lanka ocorridas de 1967 a 1998, mas concluiu que o abuso ocorreu, também, antes e depois desse período.

Entre as fraudes relatadas estão casos de corrupção, falsificação de documentos para tornar impossível ou mais difícil estabelecer contato com as famílias biológicas dos adotados, coerção das mães biológicas para entregar os filhos e tráfico de crianças. Em alguns casos, crianças adotadas por meio de intermediários foram roubadas ou compradas de seus pais biológicos sob pressão econômica em meio à pobreza.

Para Dekker, o sentimento de pais adotivos de que se estava fazendo algo positivo ao adotar essas crianças na época "pode ser uma explicação, mas não é uma justificativa".

Governo ignorou alertas

A mídia holandesa começou a noticiar os casos de adoções ilegais já no final da década de 1960, mas os governos anteriores não tomaram medidas decisivas para enfrentar o problema.

Para Dekker, o governo holandês falhou "por fechar os olhos aos abusos durante anos". "Por isso, desculpas são necessárias e, portanto, ofereço essas desculpas hoje aos adotados em nome do gabinete", disse.

O ministro também anunciou que um centro nacional especializado será estabelecido para ajudar pessoas adotadas na busca por suas famílias biológicas.

Na segunda metade do século passado, cerca de 40 mil crianças de 80 países foram adotadas por pais holandeses. Esse número caiu significativamente nos últimos anos. Em 2019, foram apenas 145 adoções internacionais.

Dekker disse que as adoções em andamento não serão prejudicadas, mas que caberá ao próximo governo decidir o rumo das adoções internacionais no país.

O governo do primeiro-ministro Mark Rutte renunciou no mês passado em meio a um escândalo de benefícios sociais que abalou o país, mas continua provisoriamente no cargo até as eleições parlamentares de março.

le/ek (AP, Reuters)