Governo arrecada R$ 6,15 bilhões em leilão do pré-sal

O governo federal arrecadou 6,15 bilhões de reais nesta sexta-feira (27/10) no leilão de oito áreas do pré-sal. Esse foi o primeiro leilão realizado para a exploração da região desde 2013, quando foi oferecido o bloco de Libra.

Das oito áreas leiloadas, seis foram arrematadas. O consórcio liderado pela Petrobras adquiriu três e propôs ceder até 80% da produção para a União, valor bem acima do mínimo previsto no edital, que variava entre 10,34% a 22,87%, dependendo do bloco.

Pelo regime de partilha previsto para o pré-sal, parte da produção excedente, após o desconto de custos e investimentos, deve ser entregue à União. Para cada área havia um limite mínimo estabelecido para esse repasse. No leilão, venceram a disputa as empresas que ofereceram a maior fatia.

Além desse repasse, a União receberá ainda um bônus pago pelas empresas na assinatura do contrato, no valor de 6,15 bilhões de reais.

Blocos disponibilizados

Consórcios liderados pela Petrobras arremataram as áreas de Entorno do Sapinhoá e Peroba, na Bacia de Santos, além de Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos. As empresas venceram as disputas ao oferecer ao governo um percentual excedente de 80%, 76,96% e 75,86%, respectivamente.

A área Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, foi arrematada por um consórcio formado por Shell e Total E&P do Brasil. As empresas ofereceram 11,53% da produção excedente para a União, o percentual mínimo previsto no edital.

Também na Bacia de Santos, o bloco de Norte de Carcará foi adquirido pelo consórcio formado pelas companhias Statoil, ExxonMobil e Petrogal, que ofereceu 67,12% de excedente para a União. Já a área Alto de Cabo Frio Oeste foi arrematada pelas empresas Shell, a QPI Brasil e CNOOC Petroleum, que ofereceram o percentual mínimo, 22,87%.

Duas áreas ofertadas – Sudoeste da Tartaruga, na Bacia de Campos, e Pau Brasil, na Bacia de Santos – não receberam nenhuma proposta.

Esse foi o primeiro leilão em que empresas puderam arrecadar blocos sem precisar incluir a Petrobras no consórcio.

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O início do leilão foi marcado por uma disputa judicial. Na madrugada desta sexta-feira, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu o processo, após uma ação movida pelo Sindicato dos Petroleiros do estado, que alegava que o leilão lesava o patrimônio público. Os petroleiros argumentavam que os valores estipulados pelo governo do bônus pago pelas empresas na assinatura do contrato estavam muito abaixo do pedido no leilão de 2013.

Após a suspensão, a Advocacia-Geral da União conseguiu reverter a liminar, e o leilão começou com duas horas e meia de atraso.

CN/abr/lusa/afp/ots

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