Bancos

O governo alemão adquiriu uma participação de 47,31% no banco hipotecário Hypo Real Estate (HRE), informou o Fundo de Estabilização dos Mercados Financeiros (Soffin, em alemão) nesta quinta-feira (07/05) em Frankfurt.

Embora não tenha alcançado a percentagem mínima de 50% almejada inicialmente, o Estado deve poder assumir assim mesmo o controle do banco debilitado pela crise financeira.

O próximo passo será a ampliação do capital social do banco, o que deverá ser decidido numa assembleia geral do HRE em 2 de junho próximo, comunicou o Soffin, que planeja a aquisição completa do instituto financeiro.

"Isso vai reforçar a base de capital próprio do banco a longo prazo e impulsionar o necessário processo de reestruturação." O prazo para os acionistas aceitarem a oferta feita pelo governo não será prolongado.

As novas ações serão emitidas com valor nominal e sem direito de preferência dos antigos acionistas, só podendo ser subscritas pelo Soffin. O fundo prevê que o preço não vá ultrapassar o valor de 1,39 euro por ação, correspondente à oferta inicial do governo.

Desta forma, o Soffin pretende obter uma maioria de 90% do HRE, o que permitiria um squeeze out, ou seja, a exclusão compulsória dos acionistas restantes. Um dos afetados seria o americano J. C. Flowers, que detém atualmente cerca de 14% das ações do HRE. Ele recusou a oferta do governo alemão e ameaçou entrar com um processo, a fim de evitar a desapropriação.

Maioria simples é suficiente

Mesmo sem ter obtido mais de 50% do controle do banco, o governo não deverá ter problemas para promover a elevação do capital, já que para tanto basta a maioria simples das ações, desde que a metade do capital nominal esteja representada na reunião de acionistas.

O ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, se mostrou satisfeito com o resultado. "Com isso, o governo pode prosseguir com a encampação do HRE conforme o direito acionário. Só através da aquisição total do banco será possível assegurar sua existência e proteger os interesses do contribuinte alemão", disse Steinbrück, que vê como provável que o governo obtenha a maioria na assembleia geral.

Para o ministro alemão da Economia, Karl-Theodor zu Guttenberg, o recurso da desapropriação do banco já está fora de cogitação. Steinbrück, no entanto, alerta que o recurso continua sendo uma opção, cuja utilização vai depender dos resultados obtidos na assembleia de acionistas.

UE investigará processo

A Comissão Europeia anunciou que investigará as ajudas públicas da ordem 87 bilhões de euros concedidas pela Alemanha ao Hypo Real Estate. Segundo a Comissão, trata-se de um procedimento rotineiro diante de "intervenções desta grandeza". Um dos objetivos é evitar distorções indevidas de concorrência.

A investigação é "um primeiro passo para encontrar uma solução viável de longo prazo para o banco, em estreito contato com as autoridades alemãs. Mudar o modelo de negócios não é fácil, mas é essencial para a instituição", afirmou a comissária europeia de Concorrência, Neelie Kroes. Uma decisão não deverá sair antes de outubro de 2009.

RR/dpa/reuters/ap

Revisão: Simone Lopes