Em carta a deputados, Temer diz ser vítima de "conspiração"

O presidente Michel Temer enviou nesta segunda-feira (16/10) uma carta a deputados e senadores em que se defende das acusações que embasam a segunda denúncia contra ele, às vésperas da votação sobre o caso na Câmara. No texto, o chefe de Estado se diz "vítima" de uma "conspiração".

"Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz. Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis", afirma.

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A mensagem – descrita por Temer como um "desabafo" – foi entregue em papel nos gabinetes dos deputados e senadores, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O portal de notícias G1 afirma que uma versão em PDF também foi enviada por Whatsapp.

Temer inicia o texto de quatro páginas afirmando que decidiu se dirigir aos parlamentares por "indignação". "São muitos os que me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar."

O presidente acrescenta que as "inverdades divulgadas" foram sustentadas por "afirmações falsas e denúncias ineptas alicerçadas em fatos construídos artificialmente". No entanto, "as urdiduras conspiratórias estão sendo expostas" e "a armação está sendo desmontada", rebate ele.

Na carta, o chefe de Estado ainda lança duras críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor das duas denúncias contra o peemedebista, acusando-o de ter participado de uma "trama" para tirá-lo do poder.

Como exemplo, Temer menciona as delações premiadas do empresário Joesley Batista, da JBS, e do doleiro Lúcio Funaro, bem como o "áudio vazado por 'acidente' da conversa" entre Joesley e Ricardo Saud, também executivo da JBS, afirmando ficar "claro que o objetivo era derrubar o presidente".

"Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República", reforça.

Temer ainda afirma que o acordo de colaboração premiada só fora firmado com Funaro – operador do PMDB – pela Procuradoria-Geral da República porque o depoimento do deputado cassado Eduardo Cunha não incriminava o presidente.

"Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o presidente", diz ele, indicando que Funaro mentiu em seu depoimento para "cumprir com as determinações da PGR".

Denúncia

A denúncia em questão, a segunda contra Temer, foi apresentada em setembro por Janot, imputando dois crimes ao presidente: organização criminosa e obstrução de Justiça. Ele sempre negou as acusações.

A ação sustenta que o chefe de Estado e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco participaram de um amplo esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Temer também teria atuado para comprar o silêncio de Funaro, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime de obstrução de Justiça.

Esta é a segunda vez que o presidente enfrenta esse processo de denúncia. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada em votação na Câmara no início de agosto.

A nova ação deve ser submetida novamente à análise dos deputados. Na semana passada, o relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), recomendou em seu parecer à Câmara que a denúncia seja arquivada. O relatório deve ser votado ainda nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em seguida, a matéria segue para análise do plenário. São necessários os votos de dois terços dos parlamentares da Câmara (342 de 513 deputados) para que o processo avance.

Se a ação for admitida na Câmara, ela volta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgada. Caso a denúncia seja aceita pela Corte, o presidente se torna réu e deve ser afastado por 180 dias. No entanto, se for rejeitado pelos deputados, o processo é arquivado até que Temer deixe o cargo.

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