Comissão de Ética abre processo para investigar Geddel

Após impasse, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (21/11) abrir um processo investigativo sobre a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que teria levado à saída do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

Na manhã desta segunda-feira, cinco dos sete membros da comissão votaram pela instauração da ação, mas o julgamento foi adiado pelo conselheiro José Saraiva – nomeado pelo governo Michel Temer –, que solicitou vista do processo alegando que precisava analisar melhor o caso.

Saraiva, porém, voltou atrás no pedido de vista e, durante a tarde, anunciou seu voto pela instauração do inquérito. Com a abertura do processo, Geddel tem dez dias para se pronunciar sobre a acusação.

De acordo com veículos da imprensa brasileira, a mudança na decisão de Saraiva veio após um pedido pessoal de Geddel, que teria telefonado para o presidente da Comissão de Ética, Mauro de Azevedo Menezes, solicitando que o Colegiado antecipasse a votação, marcada para 14 de dezembro.

"O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo", declarou Menezes, citado pelo portal de notícias G1.

Acusação contra Geddel

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marcelo Calero – que pediu demissão do Ministério da Cultura na sexta-feira passada – afirmou que o principal motivo de sua saída foi a pressão que sofreu de Geddel para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de luxo em Salvador no qual Geddel comprou um apartamento.

O empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ficar em área tombada. Em entrevista ao mesmo jornal, o ministro da Secretaria do Governo admitiu ter conversado com o então ministro Calero sobre a construção, mas negou tê-lo pressionado. Na ocasião, Geddel disse estar preocupado apenas com a criação e a manutenção de empregos envolvendo a obra.

Temer mantém ministro

Apesar da pressão para afastá-lo do cargo, o presidente Michel Temer decidiu que Geddel permanecerá no comando da Secretaria de Governo. A decisão foi informada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, antes da abertura do processo.

"O ministro Geddel Vieira Lima continua à frente da Secretaria-Geral da Presidência [Secretaria de Governo]", disse Parola em pronunciamento à imprensa. Segundo a Folha de S. Paulo, assessores e auxiliares presidenciais defendem, porém, que o ministro faça um pedido público de desculpas.

O porta-voz afirmou ainda que as decisões do Ministério da Cultura serão tomadas por meio de critérios "técnicos" e com base em marcos legais.

"O presidente Michel Temer ressalta que todas as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tratadas estritamente por critérios técnicos, respeitados todos os marcos legais e preservada a autonomia decisória dos órgãos que o integram", declarou Parola.

A Comissão de Ética é uma instância consultiva da Presidência da República e não tem poder decisório. Mesmo que a conduta do ministro seja considerada irregular pelo Colegiado ao fim do processo, o órgão apenas sugere punições a Geddel – de uma simples advertência à recomendação de exoneração –, que podem ou não ser aplicadas pelo presidente da República.

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