Cameron apresenta condições para permanência na UE

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, apresentou nesta terça-feira (10/11) quatro metas de reforma na União Europeia (UE) como condições para que o Reino Unido permaneça no bloco. Um referendo sobre o futuro do Reino Unido na UE deve ser realizado até o fim de 2017.

Num discurso em Londres, Cameron defendeu que Bruxelas conceda mais autonomia a seus países-membros. "Nunca se esqueçam de que agora a União Europeia é composta por 28 antigas nações da Europa", disse. "Essa mesma diversidade é a maior força da Europa. O Reino Unido diz 'vamos comemorar esse fato, vamos reconhecer que a resposta para todos os problemas nem sempre é mais Europa'. Às vezes, ela é menos Europa."

O líder britânico também enviou nesta terça-feira uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apresentando formalmente suas metas de reformas.

As quatro áreas em que Cameron exige mudanças incluem o fim da discriminação dos países que não pertencem à zona do euro (caso do Reino Unido), mais poder para os parlamentos nacionais e menos restrições burocráticas para aumentar a competitividade.

"Precisamos unir todas as propostas diferentes, promessas e acordos – sobre mercado único, comércio, diminuição de regulamentos – e juntar tudo num compromisso claro que imprima a competitividade no DNA de toda a União Europeia", disse.

A reivindicação mais controversa, porém, é a que prevê maior controle sobre a política de migração, impedindo imigrantes de alguns países-membros da UE de reivindicarem alguns benefícios durante os quatro primeiros anos no país.

Cameron garantiu que deseja a permanência de seu país na UE, desde que possa garantir uma maior autonomia para o Reino Unido. O Partido Conservador de Cameron perdeu terreno para partidos eurocéticos abertamente hostis à adesão à União Europeia, mas o Partido Trabalhista e outros da oposição dizem que vão se opor a uma saída da UE.

Comissão Europeia critica propostas

A Comissão Europeia advertiu nesta terça-feira que algumas das reivindicações do Reino Unido para continuar a integrar a União Europeia são "problemáticas".

Na entrevista coletiva diária do órgão executivo da UE, o porta-voz Margaritis Schinas observou que a comissão recebeu a carta do premiê britânico endereçada a Tusk. Comentando o discurso de Cameron, ele afirmou que vê vários elementos "que parecem ser executáveis", enquanto outros são "difíceis" e alguns "altamente problemáticos".

Questionado sobre a proposta de Londres de impor uma restrição de quatro anos aos imigrantes europeus até estes terem acesso a benefícios no Reino Unido, o porta-voz comentou que algumas pretensões do governo britânico "afetam as liberdades fundamentais do mercado interno, e a discriminação direta entre cidadãos da UE entra claramente nessa categoria".

O porta-voz acrescentou que a Comissão Europeia encara a carta do primeiro-ministro como sendo o início das negociações, e não o fim, e reiterou que, tal como o presidente do órgão, Jean-Claude Juncker, tem afirmado repetidamente, Bruxelas está pronta a negociar um acordo que seja justo para o Reino Unido e também para os demais Estados-membros da União Europeia.

MD/ap/rtr/lusa/afp