Berlinenses aprovam expropriação de grandes imobiliárias

Os eleitores de Berlim votaram "sim" neste domingo (27/09) num plebiscito não vinculativo para expropriar moradias pertencentes a grandes empresas imobiliárias na capital alemã, em meio ao descontentamento com os aumentos dos aluguéis.

Segundo o resultado oficial, 56,4% dos eleitores apoiaram a proposta, que pede aos legisladores da cidade que aprovem uma lei que permite a expropriação de grandes empresas imobiliárias, em especial aquelas com mais de 3 mil unidades.

Com 75% de participação, a votação coincidiu com as eleições para o Parlamento da Alemanha e o governo da cidade-estado de Berlim.

Um dos alvos da campanha, a empresa Deutsche Wohnen, tem mais de cem mil unidades na capital alemã. Os promotores do plebiscito afirmam que a ideia é ressarcir as empresas com valores bem abaixo do mercado.

Desde a Reunificação, os valores dos aluguéis sobem constantemente em Berlim, uma cidade onde 84% da população são inquilinos. As autoridades estimam que a cidade precise de 20 mil novas casas anualmente para acomodar a população crescente.

Votação não vinculativa

Apesar da vitória do "sim", e de mais de 1 milhão de eleitores terem votado a favor, o resultado não implica que as empresa serão expropriadas, já que o plebiscito não é vinculativo.

Para virar lei, a ideia precisa primeiramente ser encampada pelos partidos no poder na cidade. Pela eleição local deste domingo, a coalizão formada pelo Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e A Esquerda deverá se manter no poder.

A líder do SPD, Franziska Giffey, já se declarou contra a ideia de expropriação. A coalizão de governo em Berlim afirmou que uma lei de expropriação levaria o poder público a assumir 226 mil moradias.

"Isso só seria possível por meio de uma lei de socialização, politica e legalmente controversa, que teria uma implicação muito mais ampla e seria terreno novo do ponto de vista legal", afirmou.

Diversos obstáculos

Se houver uma lei, ela enfrentará obstáculos diversos. Em abril de 2021, a suprema corte da Alemanha reverteu uma lei berlinense que congelava os aluguéis por cinco anos.

Advogados críticos à ideia questionam qual seria o critério para o limite de 3 mil unidades e afirmam que compensações abaixo do valor de mercado são inconstitucionais.

Apesar das controvérsias, os organizadores do plebiscito celebraram o resultado. "Nós, berlinenses, decidimos que ninguém deve ter permissão para especular com os nossos apartamentos", considerou Joanna Kusiak, uma das organizadoras.

as/ek (Lusa, DW)