"Plano Real foi cópia pela metade do modelo alemão"

Sete anos antes de integrar a equipe econômica que formularia o Plano Real e acabaria definitivamente com a alta descontrolada dos preços no Brasil, Gustavo Franco se debruçou sobre as causas e os efeitos da hiperinflação alemã. Mais precisamente sobre o período que foi da década de 1920, durante a República de Weimar, até a recuperação após a Segunda Guerra Mundial. Quando defendeu sua tese de doutorado em Harvard, mal sabia que essa experiência o gabaritaria anos depois a identificar semelhanças e diferenças na inflação brasileira.

Em 2019, quando o real completou 25 anos de circulação, o ex-presidente do Banco Central do Brasil (1996-1998) e um dos mentores da moeda brasileira afirmou em entrevista à DW Brasil que, na prática, o plano brasileiro é uma cópia do modelo alemão "pela metade".

Na Alemanha dos anos 1920, tentou-se uma experiência com duas moedas simultaneamente: o Reichsmark, que se desvalorizava com a inflação alta, e a Rentenmark, que se mantinha estável. A população adotou no dia a dia a moeda mais estável, que permitiu o controle da inflação no país.

Tal experiência inspirou a criação no Brasil da Unidade Real de Valor (URV), que vigorou de março a julho de 1994, enquanto também existia o cruzeiro real (CR$). Ocorre que apenas este último era usada para pagamentos, e a URV vinha estampada nos produtos como referência ao "preço real". A URV era atrelada ao dólar, portanto estável, enquanto o cruzeiro real perdia diariamente valor por conta da inflação. Com a chegada do real, em julho de 1994, URV e cruzeiro real foram extintos.

"No Brasil, a hiperinflação não deixou um trauma como deixou na Alemanha, onde as consequências da inflação vão bem além dos efeitos econômicos diretos", comparou Franco.

DW Brasil: O senhor é um dos estudiosos dos efeitos da hiperinflação alemã dos anos 1920. Quais são as diferenças e semelhanças em relação ao que ocorreu nas décadas de 1980 e 1990?

Gustavo Franco: Tem muitos paralelos interessantes. E a solução no nosso caso é uma variação do Rentenmark alemão, implementado no verão de 1923. Dá para dizer que o ponto de partida é semelhante, porque são inflações que estavam na faixa de 40% a 50% mensais, é a situação da Alemanha até o final do inverno e começo do ano de 1923, e é a situação de quando o real é feito. Em ambos os casos, se tem a introdução de uma espécie de segunda moeda. Mas na Alemanha foi uma experiência muito mais desorganizada e muito mais rica, que foi a introdução dos chamados Notgeld, que são as moedas de emergência de valor estável, indexadas, que eram emitidas por agentes privados, fábricas, igrejas, prefeituras. Essas coisas começaram a proliferar e com muita aceitação. E isso se parecia, no caso brasileiro, com a disseminação dos contratos com indexação pela economia. No Brasil, não tinha tanta emissão privada de moeda, mas tinha prática generalizada de indexação. Aí vem o Rentenmark, o Estado alemão resolve criar um segundo Banco Central, que vai emitir uma segunda moeda, no entanto, construída com essa mesma lógica de moeda indexada, de valor estável. E o que aconteceu com a Alemanha a partir do momento em que a experiência começa é que se tem duas moedas: o Reichsmark, que é uma moeda comum, ruim, e o Rentenmark, que é outra moeda nacional, boa, tão boa quanto a moeda estrangeira. O que acontece é que a coexistência entre as duas moedas de pagamento provocava uma explosão dos preços na moeda velha, porque ninguém queria mais aceitar a moeda velha, e queria se livrar da moeda velha que tinha e só receber Rentenmark, a boa. A inflação alemã que estava na faixa de 50% ao mês, chegou a 30.000% ao mês no seu último momento, que foi em novembro de 1923.

A experiência lembra de fato a Unidade real de valor (URV). Como inspirou o caso brasileiro?

Aqui a gente viu uma coisa muito genial no Rentenmark que serviu para terminar com a inflação alemã, porém com esse problema de a inflação explodir, porque tinha duas moedas de pagamento. Então o que a gente fez no Brasil foi um Rentenmark pela metade. Era um Rentenmark que era só moeda de conta, e não moeda de pagamento. As pessoas não podiam recusar o cruzeiro real para a aceitar a URV, porque a URV não servia para pagar. Era o mesmo mecanismo do Rentenmark, tinha uma imensa utilidade para coordenar expectativas, contratos, preços, salários e tudo mais. Mas não provocou a explosão da inflação. O Rentenmark durou alguns meses na Alemanha. O URV durou alguns meses e quando virou moeda, trocou de nome para real, e o cruzeiro real deixou de existir. De modo que a gente nunca teve as duas moedas circulando simultaneamente. A nossa inspiração veio da Alemanha.

Passados 25 anos desde o início do Plano Real e em meio a certa estabilidade monetária, ainda faz sentido se preocupar com a inflação?

Sim, sempre existe o risco de voltar e tem uma discussão permanente no país sobre a memória. E uma queixa muito comum é que no Brasil a hiperinflação não deixou um trauma como deixou na Alemanha. Na Alemanha, as consequências da inflação vão bem além dos efeitos econômicos diretos, é um ponto controverso na historiografia. Aqui no Brasil, um dos mecanismos de reduzir o interesse de fazer medidas de ajustamento mais drásticas para resolver nossos problemas era um certo denial [negação]: "O Brasil não está vivendo uma hiperinflação." Era uma coisa comum não usar uma palavra tão feia, "porque só foi naqueles casos muito extremos na Europa" [diziam]. E tinha referência com a Alemanha, como se a Alemanha não tivesse tido uma inflação muito parecida com a brasileira, exceto nos últimos meses. No Brasil era como se a coisa "não fosse tão grave”, "não é tão sério assim, então não precisa de tantas reformas, tantas cautelas". Mas o fato é que foi mesmo. Mas, felizmente, ainda que a percepção política seja um pouco complacente, no Plano Real, as instituições foram muito protegidas dos vícios que fariam voltar a inflação. Então, é muito difícil produzir hoje de novo o mesmo fenômeno.

Num evento realizado neste ano no Rio Grande do Sul, o senhor disse que agendas discutidas na época do Plano Real ainda não mudaram, 25 anos depois. Quais são essas agendas?

Uma delas é a reforma da Previdência, que foi tentada várias vezes, passou em alguns pedaços. Tem outras no plano fiscal: privatizações que não aconteceram, pararam pela metade. É o caso do setor de energia. Acho que a gente conseguiu completar algumas coisas, mas outras não. Tem muita coisa para privatizar ainda, o Estado ainda é muito grande. Mais especificamente coisas pertinentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, teríamos que ter avançado mais, e fracassamos. Um sintoma do fracasso foi o desempenho fiscal dos estados, que é muito ruim. Em alguns estados grandes é tão ruim quanto era há 20 anos. O que é lamentável. Ou seja, teríamos que ter avançado em cautela e instituições ligadas ao orçamento para fazê-lo mais realista, mais defendido de pressões políticas.

O Brasil concilia agora inflação baixa e taxa Selic também num dos patamares mais baixos. Estas condições combinadas deveriam ser favoráveis para uma economia em ascensão. Por que o Brasil patina na retomada do crescimento?

Acho que são várias razões. Houve uma recessão cíclica extremamente forte, e as recessões assim são sticky [pegajosas], como se diz em inglês, a recuperação é mais penosa e demorada, do que quando são recessões normais. Essa foi muito violenta. Tem umas tensões na economia pelo lado da oferta que não são triviais. Uma delas é a própria crise fiscal, mas tem um subproduto disso que é importante, que foi um colapso no setor de óleo e gás e construção pesada, decorrente da Operação Lava Jato. Alguns dos principais players em infraestrutura são empresas que estão em estresse financeiro, algumas em recuperação judicial. Não há dúvida que foi um certo estresse sobre o sistema bancário e fez cair uma nuvem no panorama do crédito, fator para retardar a recuperação. É preciso recuperar a confiança, e nós tivemos uma eleição extremamente atípica no Brasil, o impeachment da presidente Dilma [Rousseff], tivemos um ano de sossego e aí veio uma crise política em torno do presidente Michel Temer, e uma eleição muito difícil e paralisante, com o mundo empresarial amedrontado com a possível volta do PT. Passou a ser uma história de se o Brasil vai para o caminho venezuelano ou argentino. Isso foi paralisante para investimentos privados. E aí Jair Bolsonaro é presidente, e ele ainda precisa estabelecer sua política econômica pró-mercado. É como se enxerga o ministro da Economia [Paulo Guedes]. Mas ainda existem dúvidas sobre se esse presidente conseguirá implementar esse programa, cujo principal item na partida é a reforma da Previdência, que é muito difícil. A recuperação está ocorrendo, mas de forma muito lenta. Perdeu um pouco do impulso neste último trimestre. Suponho que com a passagem da emenda da Previdência a recuperação vai acelerar um pouco mais.

Uma das críticas feitas ao ministro Paulo Guedes é que ele deposita confiança demais apenas na reforma da Previdência e deixa de atuar em outras estratégias para retomada do emprego e atração de investidores. O que o senhor faria de diferente?

É um processo meio difícil de controlar, porque depende muito da dinâmica política com o Parlamento. E a reforma da Previdência em razão dos adiamentos ao longo dos anos, acabou se tornando uma coisa enorme. E é muito difícil para qualquer Parlamento lidar com um texto constitucional de sete páginas numa matéria muito complexa. Nos outros países, a Constituição é muito simples, menorzinha, mais principista. No nosso caso, não. Então, quando tem que mudar uma coisa desse tipo, é uma dor de cabeça gigante, porque cada pedaço da lei, do texto constitucional, afeta um grupo social específico e facilita muito a organização de pequenas coalizões de veto. Portanto, esse tipo de reforma é muito difícil. Então, estrategicamente foi escolhido para ir em primeiro lugar, porque as outras todas são muito mais fáceis, e é quando o governo está mais forte e mais organizado. Poderia estar mais forte e mais organizado, mas é o que temos [risos]. E está andando.

De 1994 até 2019, o real acumulou inflação de 508%. Bem maior do que a do dólar no período, mas ainda assim menor do que havia registrado apenas no primeiro semestre de 1994. Esse resultado era esperado ou merece preocupação?  

É que tem aí os primeiros 12 meses do real que fazem muita diferença. Nos primeiros 12 meses, a inflação pelo IPCA foi de 33% de acumulado. Durante todos esses 25 anos, provavelmente a inflação média anual está em 7%. Porém, o primeiro ano estraga um pouco a média. A gente só teve inflação de dois dígitos depois disso em 2003, por causa da desvalorização cambial na transição para o governo Lula. E estava mais adiante em 2011 e 2012, com a Dilma, chegando a 10%. É um desempenho espetacular para nós, considerando que somos um ex-viciado em drogas pesadas [risos]. Pequenos episódios de volta aos velhos vícios. Não é exatamente como o dólar, mas é o mais próximo que poderíamos ter chegado em toda a nossa história. Talvez os melhores 25 anos em matéria de inflação que o país tem desde o século 19. É para a gente se orgulhar sim. Acho que a gente não vai mais ter 33% ao ano, como tivemos entre julho de 1994 para julho de 1995. E veja, estamos indo para uma meta de inflação de 3,5%. Já tivemos 1,5%, foi em 1998, aliás meu último ano como presidente do Banco Central, é o recorde: 1,6% no IPCA, que foi importante para desintoxicar o organismo.

Certa vez o senhor disse que em 1998 se chegou a um patamar americano de inflação...

Naquele momento teve uma quebra estrutural. A coisa mais difícil em economia é quando você consegue mudar o comportamento das pessoas, mudar estruturalmente a forma de ver a inflação. Nos anos de 1997 e 1998, nós conseguimos isso, ao manter a inflação durante esses dois anos abaixo de 5% ao ano, que era um experiência que nenhum brasileiro vivo tinha tido. Você só vai achar a inflação brasileira abaixo de 5% ao ano antes da Primeira Guerra Mundial, antes de 1914. Aí foi um deslumbre para essas pessoas e para nós todos e criou-se um apoio popular à estabilidade que acho que era no começo uma esperança. Mas era preciso entregar o produto inteiro. Se estivesse parado no meio, tava todo mundo feliz em 1996, mas a inflação ainda estava em 20% ao ano. Não dá para parar aí, você ainda estava intoxicado. A gente teve que ir até o nível americano. Sabe, quando a gente vai para o spa a gente tem que chegar no peso correto, não adianta chegar perto apenas, senão vai engordar tudo de novo [risos]. Então chegamos a um nível correto, que foi importante para desintoxicar o organismo.

Esta entrevista foi feita em 2019, por ocasião dos 25 anos do Plano Real.