Alemanha é acusada na ONU de restringir atos pró-Palestina

O governo alemão foi duramente criticado perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (09/11).

Vários países, especialmente os de maioria muçulmana, denunciaram o que apontaram como esforços do país no sentido de restringir manifestações pró-Palestina e a discriminação de imigrantes e adeptos do islã.

Como país-membro do Conselho de Direitos Humanos, a Alemanha está sujeita ao escrutínio da comunidade internacional nesse assunto. Essas avaliações acontecem a cada quatro ou cinco anos, mas têm caráter meramente consultivo.

Durante audiência do Conselho em Genebra, na Suíça, representantes de Catar, Líbia, Egito, Iraque, dentre outros, acusaram autoridades alemãs de violarem o direito dos cidadãos à livre reunião – alguns desses mesmos países já estiveram sob crítica internacional por reprimir violentamente protestos e cometer outras violações de direitos humanos.

Já o representante da Autoridade Palestina criticou as exportações de material de defesa a Israel, afirmando que ele estaria sendo usado para cometer crimes na Faixa de Gaza.

Manifestações pró-Palestina têm sido palco de discursos antissemitas

Na Alemanha, a incitação ou glorificação da violência contra grupos étnicos ou nacionais é proibida pela Constituição. O país considera a segurança de Israel uma "responsabilidade histórica", razão pela qual não tolera questionamentos à existência do Estado judeu e ao seu direito de defesa. Já o Hamas tem por missão estatutária a aniquilação de Israel.

Um dia após o Hamasinvadir Israel e massacrar cerca de 1.400 pessoas, sequestrando outras mais de 200, manifestantes pró-Palestina se reuniram em um distrito de Berlim para celebrar o episódio e distribuir doces a passantes. O ato foi posteriormente dispersado pela polícia, mas gerou mal-estar e indignação na opinião pública do país que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi responsável pela morte de 6 milhões de judeus.

Na esteira desse episódio, a polícia anunciou a proibição pontual de atos que representassem possíveis "perigos para a segurança e para a ordem pública". A medida afetou 20 de um total de 45 protestos desde a eclosão do conflito – a liberdade de reunião em locais públicos é um direito fundamental garantido pela Constituição alemã, mas manifestações precisam ser comunicadas previamente à polícia.

Alguns ativistas pró-Palestina afirmam se sentir pouco à vontade na Alemanha para expressar suas visões sobre o conflito e temem que isso possa afetar suas carreiras ou, no caso de estrangeiros, permissões para viver no país.

Comissária alemã para políticas de direitos humanos, Luise Amtsberg defendeu a postura do governo alemão no tema. "Houve proibições de demonstrações quando elas incitavam o antissemitismo. A liberdade de opinião não pode ser desvirtuada para propagar ódio."

Ainda assim, houve algumas manifestações no país que foram marcadas por palavras de ordem de teor antissemita e de apoio ao Hamas, organização considerada terrorista por países do Ocidente. Nas redes sociais, uma análise do Institute for Strategic Dialogue (Instituto de Diáologo Estratégico, em tradução livre) detectou um aumento de 242% em comentários antissemitas por vídeo publicado no YouTube desde o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro. 

Críticas por islamofobia

Um representante da Turquia – país que tem a sua maior diáspora na Alemanha – criticou o país por não reagir adequadamente a ataques e discurso de ódio propagado contra muçulmanos no país.

O Irã – que persegue brutalmente opositores em seu próprio território, inclusive mulheres que se recusam a cobrir a cabeça – criticou a discriminação na Alemanha contra mulheres que usam o véu.

Em um evento em Berlim para lembrar os pogroms nazistas contra judeus em 1938, o chanceler Olaf Scholz disse que o país responsável pelo Holocausto não toleraria o antissemitismo, mas também ressaltou que a guerra Israel-Hamas não deve ser usada como pretexto para negar o lugar que mais de 5 milhões de muçulmanos têm na sociedade alemã.

Em Genebra, a delegação alemã reconheceu que o país tem feito pouco para combater o racismo no país e prometeu maior compromisso com os direitos das pessoas com deficiência, com a igualdade de gênero e o combate às mudanças climáticas.

Ativistas alemães na área de direitos humanos, contudo, criticaram o governo na mesma tribuna por endurecer sua política de migração e reduzir benefícios pagos a requerentes de asilo.

Franziska Vilmar, da Anistia Internacional, declarou na sessão que em vez de falar sobre como deportar pessoas e impedi-las de chegar à Alemanha, o país deveria fazer mais para integrar os imigrantes à sociedade.

ra/rk (dpa, Reuters, ots)