A difícil busca de uma saída para crise migratória na Europa

Cheira mal no cemitério nas imediações de Sabratha, no noroeste da Líbia. De uma refinaria de petróleo próxima, o vento traz um odor de ovo podre. Infelizmente esse foi o único terreno praticável em termos de preço, explica Saddeq Jiash, do Crescente Vermelho, à Deutsche Welle.

Ele tem como tarefa encontrar um último local de repouso para os que perderam a vida ao tentar a travessia para a Europa, já que muitos líbios crentes não querem que os migrantes sejam enterrados em seus cemitérios. Jiash já fez sepultar mais de 1.500 deles aqui, grande parte em valas comuns.

"Na verdade, precisaríamos fazer tudo melhor", ele se desculpa. Mas, enfim, são tempos de exceção, em que as soluções pragmáticas têm prioridade diante da dignidade humana. Em 2017, só até o mês de junho, mais de 2 mil pessoas já morreram afogadas a caminho da Europa.

Lucro para os traficantes

Para Karl Kopp, da organização alemã de direitos humanos Pro Asyl, as mortes em massa no Mar Mediterrâneo são "o capítulo mais triste" da "erosão europeia" – um processo que já começou antes dos gigantescos movimentos migratórios em direção à Europa, e que há dois anos precipita o continente numa crise permanente, sem perspectiva de fim em breve.

Quem lucra com essa crise é a indústria do tráfico humano, cujo faturamento no Norte da África chega a 500 milhões de euros. Enquanto antes se tratava sobretudo de "atravessadores ocasionais", cada vez mais são quadrilhas organizadas e altamente profissionais que prometem aos migrantes o ingresso no Velho Continente.

"Infelizmente as soluções não são tão simples como se gostaria", aponta Guntram Wolff, do think tank europeu Bruegel. Contudo, na opinião de diversos observadores, sem um debate aberto sobre fatos incômodos e sobre déficits estruturais da atual política de migração, o problema só seguirá crescendo nos próximos anos. E com ele, o faturamento da indústria do tráfico humano.

Fato 1: Europa não é uma comunidade solidária funcional

Já desde os anos 1990, a comunidade europeia tenta adotar uma legislação de asilo unificada, mas isso sempre falha devido à falta de vontade política de alguns países-membros, e ao insuficiente poder da Comissão Europeia de se impor.

"É justamente isso que agora está caindo nas nossas cabeças", afirma o ativista Kopp. "Aí um [primeiro-ministro da Hungria] Viktor Orbán pensa: 'Não dou a mínima para as leis europeias, venham então me castigar no dia de São Nunca.'"

Ao contrário de outras áreas, na questão dos refugiados nem mesmo a pressão de nações economicamente fortes, como a Alemanha, faz com que os Estados do Leste Europeu acolham mais requerentes de asilo, constata Oliviero Angeli, da Universidade de Dresden.

"Os governos simplesmente têm medo demais de seus próprios eleitores", e no Leste o rechaço aos refugiados é especialmente pronunciado, diz.

Fato 2: Leis de asilo fracassam também na Alemanha

"Temos uma loteria europeia, mas também uma alemã", afirma Angeli. No país, as chances de um refugiado obter status de protegido dependem, e até bastante, do estado em que apresente o requerimento.

Para o ativista dos direitos humanos Kopp, esse fato representa um fracasso dos funcionários responsáveis pelo processo de asilo, muitas vezes sobrecarregados e mal treinados. Por outro lado, tampouco há uma diretriz política claramente definida.

"Se, por exemplo, em 2015 a cota de asilo para afegãos ainda circulava pelos 70% e dois anos mais tarde despenca para 50%, ao mesmo tempo que cresce a violência no país, então a causa deve ser outra", comenta. Quando, de repente, um grande número de sírios chegou ao país, começou-se a distinguir entre refugiados de primeira, segunda e terceira classe, e só os sírios eram os "verdadeiros" refugiados.

Fato 3: Muitos não têm direito a asilo

"As pessoas fogem da guerra, terrorismo e perseguição" é o que se lê repetidamente no noticiário sobre os refugiados. Contudo, segundo a maior parte das estimativas, cerca da metade de todos os refugiados deixa a terra natal por motivos econômicos, sobretudo os originários da África Ocidental.

O fato é que, segundo os critérios da Convenção de Genebra de 1951, essas pessoas não têm direito à proteção. Contudo, muitos que fogem da pobreza tentam, mesmo assim, obter o direito de permanência através de um processo de asilo, em parte com base em alegações falsas.

Por outro lado, certos especialistas em migração ressaltam que violações dos direitos humanos nos países de origem também contam entre os motivos para emigração.

Fato 4: Não há como resolver o problema nos países de origem

Uma exigência muito popular nas colunas de opinião e sermões dominicais é "precisamos finalmente combater as causas da evasão nas regiões de origem". No entanto, essa é uma abordagem que, no melhor dos casos, só renderá frutos dentro de algumas décadas.

Por um lado, estudos mostram que, com o desenvolvimento econômico, as taxas tendem inicialmente a crescer, pois, para dissuadir os cidadãos de emigrarem, os vencimentos deveriam alcançar 8 mil a 9 mil euros por ano – uma meta em parte utópica.

Por outro lado, esse processo não tem chances de sucesso sem o apoio da elite política local, a qual, apesar de afirmar o contrário, muitas vezes não está nem um pouco interessada em sustar a evasão.

"Eles têm, acima de tudo, interesse em manter o status quo e em que os homens jovens e enfurecidos abandonem o país", indica o economista teórico Wolff. Além disso, as transferências de dinheiro dos migrantes rendem somas gigantescas para esses Estados.

Necessidade de mais possibilidades legais

Como única solução para a atual crise migratória, quase todos os especialistas prescrevem uma combinação de medidas. Entre elas, consta tanto o combate consequente às quadrilhas de traficantes e seus métodos frequentemente desumanos, quanto insistir na luta por uma distribuição mais justa dos encargos na Europa.

Outra medida necessária, porém, é considerar novas formas de migração legal. A UE precisa criar mais possibilidades de imigração regular, para além de um sistema de asilo sobrecarregado – e em parte desvirtuado – ou de utópicas regras de alta qualificação profissional.

Guntram Wolff, do think tank Bruegel, aconselha que se pense seriamente sobre "um coquetel de diversos caminhos", indo de cotas humanitárias a procedimentos de sorteio. "Mas só se criarmos formas legais de migração vamos minar o modelo de negócios das quadrilhas de traficantes e combater a miséria no Mar Mediterrâneo."

Jiash é um dos que esperam que isso aconteça em breve. Apesar da adoção de valas comuns, por motivos de espaço, seu cemitério há muito extrapolou os limites de sua capacidade.

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