Quem vai escolher os próximos presidentes do Uganda?

O Uganda pode estar à beira de uma mudança histórica, com o partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional (NRM), a propor que o Presidente da República seja eleito pelo Parlamento em vez de pelo voto direto dos cidadãos.

Os defensores afirmam que a medida reduziria custos e melhoraria a governação, mas os críticos temem que prolongue o poder de Yoweri Museveni, no cargo desde 1986, e enfraqueça a democracia no país.

Há décadas que os ugandeses elegem o seu Presidente através de sufrágio universal, que dá a todos os cidadãos adultos o direito de votar. No entanto, dentro do partido no poder do Uganda, o NRM, discute-se a possibilidade de propor um projeto de lei para alterar a Constituição do país e adotar um novo sistema de governo.

Se tal alteração for aprovada, os ugandeses deixarão de votar para eleger diretamente o Presidente. Em vez disso, será o partido com maioria de deputados no Parlamento, que conta com mais de 500 assentos, a eleger o chefe de Estado.

Felix Adupa Ongwech, membro do partido NRM, apoia a proposta: "Os ugandeses têm tido a oportunidade de eleger membros competentes do Parlamento, que são capazes de avaliar o manifesto dos diferentes partidos políticos e candidatos presidenciais, e, depois, escolher e eleger o melhor."

Esta não é a primeira vez que uma alteração constitucional como esta é considerada. O plano para avançar com uma emenda é público desde 2022. A Associação de Quadros Transformadores do Uganda, liderada por Adupa Ongwech, visa mobilizar apoio para o NRM e anunciou isso há dois anos.

Mais tempo para Museveni?

Críticos do plano preliminar afirmam que os ugandeses seriam privados da oportunidade de escolher quem os lidera. Ongwech discorda desse ponto de vista: "Não, não foi negado aos ugandeses o seu direito constitucional de votar diretamente no Presidente."

Ainda assim, a proposta tem enfrentado críticas significativas, especialmente de grupos da oposição, que temem que a proposta permita ao Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, e à sua família prolongue o seu domínio. Museveni é o terceiro Presidente com mais tempo de mandato em África, depois de Paul Biya, dos Camarões, e de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial.

Um residente de Kampala, Michael, disse à DW que mudar para um sistema parlamentar seria prejudicial para o Uganda. "Num país como o Uganda, permitir que os membros do Parlamento votem no Presidente não é uma boa ideia do ponto de vista democrático".

Michael teme que a democracia do Uganda seja prejudicada se tal proposta tiver o apoio de figuras-chave do Governo.

"Um país democrático é aquele em que o sistema de governo ou o poder se baseia nas pessoas, diretamente ou através de representantes eleitos. Então, quando deixamos que os membros do Parlamento, com as suas novas reformas eleitorais, votem no Presidente, não estaremos a exercer o dever de um país democrático, onde temos eleições livres e justas, um sistema judicial independente e muito mais."

No entanto, Felix Adupa Ongwech, do NRM, acredita que esses argumentos não são suficientes para rejeitar o plano proposto. 

"Os membros do Parlamento têm um amplo mandato para legislar, aprovar e fiscalizar. Eles podem saber qual o candidato presidencial que tem o melhor manifesto para apoiar os interesses do Uganda."

Emenda constitucional proposta

Uma proposta de alteração constitucional terá de passar por um referendo, uma vez que se trata de uma disposição fundamental da Constituição.

A analista política Sarah Bireete considera que seria difícil organizar um referendo antes das próximas eleições, agendadas para 2026.

"O tempo não é suficiente para reformas constitucionais significativas, mas o debate pode começar. Neste momento, a justificação para tal mudança não existe, porque não podemos dizer que a nossa política multipartidária progrediu até um nível de maturidade. Ainda estamos a lidar com os desafios da fundação do sistema político multipartidário."

Bireete afirma que o sistema parlamentar é apenas adequado para democracias maduras — algo que duvida que o Uganda tenha neste momento. "Na minha opinião, o momento não é oportuno para uma democracia parlamentar", sublinha.

Proteção dos interesses de Museveni

Em 2018, o Presidente Yoweri Museveni assinou uma lei que eliminou o limite constitucional de idade presidencial, de 75 anos, o que lhe permitiu candidatar-se a um sexto mandato em 2021, aos 76 anos. A oposição e alguns membros do partido de Museveni, o NRM, criticaram imediatamente a decisão.

O líder da oposição, Kizza Besigye, descreveu-a lei como "um plano bem orquestrado para que Museveni governe para sempre".

No entender de Bireete, muitas das propostas atuais para alterar aspetos da Constituição têm como único objetivo proteger os interesses de Museveni. "Infelizmente, uma transição falhada de poder ao nível presidencial leva a muitos desafios", diz.

"Tivemos tudo alterado sob o comando de Museveni. Quando foram eliminados os limites de mandato, ele foi o único beneficiário."

Bireete acrescenta que Museveni é a única pessoa que beneficiaria de uma mudança para um sistema de governo parlamentar.

Ongwech, no entanto, afirma que os críticos da proposta estão a ignorar os benefícios significativos que uma mudança de um sistema presidencial para um sistema parlamentar de governo oferece: "Queremos poupar o dinheiro gasto nas eleições presidenciais. O Uganda gasta muito dinheiro e, no final, os ugandeses nem sequer ficam satisfeitos com o resultado da eleição presidencial".

No entanto, o partido no poder declarou que ainda não analisou oficialmente a proposta de alteração constitucional.

Se for aprovada, espera-se que seja formalmente apresentada como parte das reformas da lei eleitoral para revisão constitucional, antes de ser submetida a um referendo nacional.