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Estado de DireitoMoçambique

Moçambique: Estado de emergência à vista?

5 de novembro de 2024

Evoluir dos protestos faz antever um estado de emergência. Para ativista, Nyusi daria assim "um tiro no próprio pé". Guirengane diz que o poder político já não tem mais legitimidade, "eles próprios estão em lockdown".

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Portugal | Mosambiks Staatspräsident Filipe Nyusi in Lissabon
Foto: FILIPE AMORIM/AFP/Getty Images

O Presidente Filipe Nyusi poderá dar "um tiro no próprio pe" caso decida decretar o estado de emergência em Moçambique, face aos protestos pós-eleitorais, considera a ativista social Quitéria Guirengane.

No entanto, também se avançam possíveis ganhos que o chefe de Estado obteria ao avançar com a medida, nomeadamente a continuidade na Presidência, como algumas correntes sempre acreditaram ser o seu objetivo.

A partir daí, Nyusi poderia adiar o processo judicial contra si no âmbito das dívidas ocultas no estrangeiro ou continuar a obter benefícios financeiros através dos seus negócios. 

Em entrevista à DW África, Quitéria Guirengane afirma que esta ainda é a oportunidade do Presidente cessante sair pela "porta adequada". E a ativista sublinha: "Qualquer esforço do Presidente da República que não seja restabelecer a verdade, é inglório". 

DW África: Advinha-se que venha a ser decretrado estado de emergência. Seria uma medida ajustada?

Quitéria Guirengana (QG): O PR decretar a esta altura estado de emergência é colocar a sua cabeça a prémio. Ele tem estado a fazer um esforço desmedido a nível internacional a dizer que o povo não está a manifestar-se, que é um grupinho de pessoas, vândalos e marginais instrumentalizados. Então, a partir do momento em que decreta estado de emergência, está a dizer que o país está diante de um problema sério. Os moçambicanos não estão a dizer mais nada, estão a dizer que querem a verdade! Essa luta é sobre a verdade.

DW África: Algumas correntes acreditam que um estado de emergência traria benefícios ao Presidente, por exemplo, no contexto da exploração de gás natural, onde empresas próximas de Filipe Nyusi garantiriam a continuidade de beneficios financeiros. Também adiaria o seu possível julgamento das dívidas ocultas no exterior. A ser decretada, seria propositada uma medida dessas?

Quitária Guirengane, ativista social
Quitária Guirengane, ativista socialFoto: Romeu da Silva/DW

Quitéria Guirengana (QG): Sempre vi isto como maquiavelismo. Isto sempre foi uma vacina de apatia generalizada para que não nos mexêssemos e aceitássemos as injustiças com medo de Nyusi se perpetuar no poder. Mas, para mim, a verdade hoje é clara e nítida: ainda que o Presidente Nyusi pense que declarar estado de emergência vai beneficiá-lo, eu como cidadã e patroa tenho a obrigação de lhe fazer chegar a mensagem de que tentar manter-se no poder é um tiro no próprio pé. No dia em que fizer isso, ele estará a enviar uma mensagem para aqueles que ainda estavam em silêncio. O Presidente Nyusi ainda pode sair pela porta adequada. Se assumir que escolheram o caminho errado, que dispararam contra o próprio povo e pedir desculpas. Agora, perseguir opressores, prender-nos, matar, silenciar, proibir-nos de sair á rua, coartar liberdades e garantias, vai fazer com que dentro do sistema aqueles que têm sido cúmplices tenham de mostrar o mínimo de vergonha e a justiça vai ser feita lá dentro.

DW África: Um eventual estado de emergência iria inibir a participação massiva nos protestos finais desta fase 3 convocados por Venâncio Mondlane?

Quitéria Guirengana (QG): Este país está um caos, o poder político já não tem mais legitimidade para governar ninguém. O Governo já não está a mandar nada, todas as ordens do Governo são desrespeitadas. Hoje é dia da legalidade, onde é que estão? A cerimónia oficial era na Praça dos Heróis, cancelaram. Eles próprios estão em "lockdown". Onde é que estão? Eles próprios já nem estão a governar as suas vidas, estão a ser governados por forças externas. No final do dia, os moçambicanos estão a dizer 'nós não temos para onde fugir, este é o nosso Estado, o nosso país e nós vamos defender a todo custo'. 

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Nádia Issufo
Nádia Issufo Jornalista da DW África