Moçambique: CNE disponibiliza verba para eleições

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique já tem disponíveis os 260 milhões de meticais (3,7 milhões de euros) para o financiamento da campanha para as eleições de outubro, cuja distribuição arrancou na quinta-feira, anunciou hoje o órgão. 

"Estamos cá com alguma satisfação porque finalmente conseguimos obter os fundos [para a campanha] na razão de 260 milhões de meticais para o financiamento das 37 formações políticas que concorrem [às eleições gerais]", disse Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Segundo o responsável, para cada eleição, nomeadamente presidencial, legislativa e provincial, serão distribuídos 86 milhões de meticais (1,2 milhões de euros), que serão repartidos em três tranches por cada formação política.

"Este valor vai ser dividido em partes iguais para os concorrentes à Presidência da República", declarou Cuinica, acrescentando que cada candidato deverá receber 21 milhões de meticais (299 mil euros), enquanto para as restantes eleições o valor é repartido consoante o número de assentos para os quais a força política concorre.

Os três partidos parlamentares, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, deverão receber cada um total de 40 milhões de meticais (570 mil euros).

Fiscalização das despesas

O porta-voz da CNE avançou que a disponibilização da segunda e terceira tranches será feita mediante a apresentação de um comprovativo referente aos gastos anteriores, apontando como despesas elegíveis o material de propaganda política eleitoral, os textos escritos ou gravados de propaganda publicados em órgãos de comunicação social, custos com os encargos bancários, despesas de deslocação e ajudas de custos.

Em caso de irregularidades nos justificativos, que não sejam sanadas no prazo de 60 dias, a CNE avançou que serão atribuídas multas e os casos encaminhados ao Ministério Público para os devidos efeitos legais.

A comissão eleitoral moçambicana pediu desculpas aos candidatos e formações políticas pelo atraso na disponibilização dos fundos, que devia ter ocorrido 21 dias antes do início da campanha eleitoral, que arranca no dia 24 deste mês e vai decorrer até 06 de outubro.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, incluindo presidenciais, legislativas e provinciais.

O atual Presidente da República, Filipe Nyusi, não vai concorrer no escrutínio, por já ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

Concorrem à Presidência Daniel Chapo, apoiado Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo MDM, e Venâncio Mondlane.