Eleições em Moçambique: Entre disparidades e falta de verbas

Faltam menos de três meses para as eleições gerais e o Executivo moçambicano continua à procura de dinheiro para viabilizar o processo.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse no domingo que o Governo só tem 44% dos mais de 14 mil milhões de meticais (cerca de 211 milhões de euros) estimados para cobrir as despesas das eleições. Enquanto não surgem doadores, o Governo prevê apertar o cinto e cortar despesas, não descartando a hipótese de um Orçamento retificativo.

Mas a analista Fátima Mimbire estranha que o Executivo não tenha dinheiro para viabilizar as eleições. 

"A pergunta que não deve calar é: quais são as prioridades do Governo?", questiona Mimbire. "As eleições estão pré-programadas, são de cinco em cinco anos. Elas devem acontecer. Em toda a planificação que faz, [o Governo] já deve prever que o elemento importante na democracia são as eleições."

Porquê tanto dinheiro?

Por outro lado, a analista estranha também que sejam precisos mais de 200 milhões de euros para realizar as eleições - 500% a mais do que foi necessário nas eleições gerais de 2014, segundo cálculos do Centro de Integridade Pública de Moçambique.

"Está mais do que claro que os custos do processo eleitoral estão quase que empolados. Acho que tem que ser feito um trabalho profundo de verificação das contas, para certificar até que ponto [elas] não foram inflacionadas em benefício do partido no poder", recomenda Mimbire.

Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), diz-se preocupado pelo facto de, a menos de três meses das eleições, continuar a faltar dinheiro: "Nós recomendámos logo no final do recenseamento que se mobilizassem os recursos em falta junto da comunidade internacional."

Apesar da falta de verbas, o responsável considera que as eleições não estão em perigo.

"As eleições são uma obrigatoriedade, independentemente dos recursos que existem", afirma. "Seria inconstitucional a não realização das eleições."

Polémica no recenseamento

Na ordem do dia continua a polémica entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de eleitores na província de Gaza. Segundo o INE, na província foram recenseados 300 mil eleitores a mais do que o total de pessoas em idade de votar.

Esta segunda-feira (22.07.), a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, defendeu a necessidade de se encontrar um "ponto de equilíbrio". Mas a analista Fátima Mimbire pergunta à ministra como é que isso poderia ser feito?

"O único ponto de equilíbrio é anular o recenseamento de Gaza, porque não é possível que a província de Gaza tenha uma tendência de crescimento… não alterou extraordinariamente. Não vamos encontrar ponto de equilíbrio para sustentar uma aldrabice", considera Mimbire.

Hermenegildo Mulhovo, do Instituto para Democracia Multipartidária, espera uma explicação por parte das autoridades - de preferência, antes das eleições de outubro: "Temos que aferir o que aconteceu e ir para a votação com esta situação normalizada, porque se vamos para as eleições com a situação como está, isso descredibiliza o processo em Gaza."

Várias organizações da sociedade civil moçambicanas e o maior partido da oposição no país, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), pedem uma auditoria independente ao recenseamento eleitoral em Gaza. 

Prolongamento de mandatos?

Enquanto a discussão sobre os números de Gaza continua, o Parlamento moçambicano vai discutir ainda esta semana uma proposta de lei que poderá prorrogar os mandatos de alguns membros da CNE - membros provenientes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da sociedade civil, que estão naquele órgão desde 2013.

O presidente da primeira comissão da Assembleia da República, Edson Macuácua, afirma que não há tempo, nem recursos financeiros para a seleção de novos membros.

Fátima Mimbire critica, porém, os argumentos do Parlamento: "É sobretudo para dar a lógica a um processo de preparação de fraude que já iniciou. Isso só vai ser possível com a mesma equipa que esteve em frente deste processo", conclui.