Moçambique: Falta de fundos para campanha irrita oposição

A apenas dez dias do início da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não transferiu os fundos destinados aos partidos políticos, como estipulado por lei. O atraso está a gerar controvérsia entre os partidos da oposição, que acusam o órgão de agir de forma intencional para prejudicar as suas campanhas.

De acordo com a legislação moçambicana, a CNE deveria ter disponibilizado os valores necessários até 21 dias antes do início da campanha eleitoral. Contudo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, esclareceu na segunda-feira (21.08)  que o desembolso dos fundos está dependente do Ministério da Economia e Finanças.

"Estamos à espera que o Ministério da Economia e Finanças proceda ao desembolso. Este processo é imediato e, na verdade, já deveríamos estar a encomendar o material necessário. Assim que o sorteio foi concluído, tínhamos que começar a encomendar o material,” afirmou Cuinica.

Oposição acusa manobra da CNE

Por sua vez, Marcel Macome, porta-voz da RENAMO, o maior partido da oposição, declarou que o atraso no desembolso é propositado.

"O partido da cor de sangue [referindo-se à FRELIMO] vive do erário público, por isso este atraso não o afeta. Eles já estão a produzir os seus materiais, mas nós, como RENAMO, estamos firmes e vamos fazer com que as coisas aconteçam", disse Macome.

André Balate, presidente do Partido Reconciliação Nacional (PARENA), partilha da mesma opinião e acredita que a estratégia visa prejudicar os partidos com menos recursos.

"É uma estratégia para que os partidos que não têm nada fiquem para trás, mas sempre dissemos que correr não é chegar. Eles podem já ter começado a campanha há muito tempo, mas cada partido tem o seu manifesto eleitoral", lembrou Balate.

Falta de preparação dos partidos?

Sílvia Cheia, mandatária do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também expressou a sua preocupação sobre a demora na transferência dos fundos, salientando que o material de propaganda já devia estar em produção se o dinheiro estivesse disponível.

"Precisamos de mais ou menos 45 dias porque este material, muitas vezes, é produzido fora do país devido aos custos elevados cobrados internamente. Então, recorremos a outros países", explicou.

O analista político Dércio Alfazema entende que os partidos já estão habituados a este tipo de problemas, mas salienta que a falta de recursos financeiros no país é um obstáculo contínuo: "Queremos a democracia, mas ela tem o seu preço, e nós não temos recursos suficientes, não só para organizar processos eleitorais, mas também para outras áreas, como educação, saúde, infraestruturas, estradas, entre outros", disse Alfazema.

Aos 30 anos de democracia, o analista alerta para a necessidade de Moçambique se tornar financeiramente auto-suficiente para futuros eventos políticos.

"É preciso continuarmos a trabalhar para que possamos ter recursos, sermos mais independentes e capazes de organizar os nossos processos e cumprir os nossos compromissos. As eleições são previsíveis, e sabíamos há cinco anos que estariam marcadas para esta altura", concluiu.

A CNE deverá desembolsar pouco mais de três milhões de euros antes do dia 24 de agosto, data prevista para o início da campanha eleitoral.