Campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa a 16 de fevereiro
4 de janeiro de 2019
O cronograma, produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense, descreve as atividades que a Comissão Nacional e Eleições (CNE) irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.
A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de março.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.
A publicação dos resultados definitivos das eleiçõesdeverá ter lugar entre 14 a 17 de março.
O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma divulgado.No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de fevereiro.
Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
Eleições não são solução para os problemas
Recorde-se que a 31 de dezembro último, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou que as eleições legislativas não representam a "solução mágica" para os problemas políticos do país, e insistiu na necessidade de uma revisão constitucional.
"As eleições legislativas sem reformas não representarão a solução mágica para os problemas políticos na Guiné-Bissau", disse José Mário Vaz, num discurso proferido à Nação, por ocasião do final do ano.
Segundo o Presidente guineense, após a realização das eleições legislativas, marcadas para 10 de março, é preciso uma "nova agenda nacional"."É fundamental a reforma constitucional que permita a eliminação de focos de instabilidade institucional e a clarificação do sistema de governo, para permitir que os guineenses se pronunciem diretamente sobre o sistema de governação atualmente em vigor", salientou José Mário Vaz.
Um país novo
Para o Presidente, o problema da Guiné-Bissau "não são as pessoas, mas sim o sistema de Governo".
"O sistema atual terá de mudar para dar lugar a um país novo, aquele que inspirou os pais fundadores da nossa República, forjada na luta armada contra o colonialismo", sublinhou.
No discurso, o chefe de Estado lamentou também que a moral, os valores e a ética na política tenham desaparecido para dar lugar à "lei do vale tudo".
"Aqueles que até hoje foram os únicos beneficiários continuam a lutar para manterem a todo o custo os seus privilégios face à maioria do nosso povo. São esses os adversários do progresso e da igualdade pela qual eu luto", afirmou.
Dificuldades na economia em 2019 com duas eleições?
O economista guineense Aliu Cassamá previu, na passada quarta-feira (02.01) dificuldades no desempenho da economia do país com a realização de eleições legislativas e presidenciais no mesmo ano (2019), antevendo uma diminuição nos resultados do caju, principal produto de exportação.Quadro sénior de um banco comercial em Bissau e mestre em Economia, Aliu Cassamá prevê "uma má campanha" de comercialização do caju, logo uma perda de receitas para o Estado guineense, como aconteceu em 2018, quando, disse, "o país perdeu cerca de 21 milhões de euros".
Para o economista, a realização de eleições legislativas (marcadas para 10 de março de 2019) na altura do início da campanha de comercialização do caju e ainda a interferência no preço de referência do produto, por parte do Presidente guineense, José Mário Vaz, como fez no ano passado, poderão prejudicar o desempenho de toda economia, disse.
Aliu Cassamá antevê que José Mário Vaz "será tentado, mais uma vez" a fixar o preço de referência do caju junto ao produtor, tendo em conta as eleições presidenciais.
Retração da economia
A conjugação dos dois fatores leva Cassamá a ver a economia guineense a retrair-se com uma perda, só no caju, na ordem de mais de 40 milhões de euros em 2019.
Uma outra dificuldade, segundo o economista, será a subida da inflação derivado do aumento da taxa do IGV (Imposto Geral sobre Vendas) aprovado recentemente pelo Parlamento, passando de 17% para 19% e ainda tendo em conta o aumento do salário mínimo nacional para cerca de 75 euros.Sendo a Guiné-Bissau "um país iminente importador" de bens do consumo, Aliu Cassamá perspetiva um acréscimo no preço dos produtos e serviços, um endividamento das famílias e um acumular do crédito malparado na banca comercial, que segundo disse, já vai em cerca de 55 milhões de euros.
"Os bancos comerciais não conseguem resolver este problema por si só sem a intervenção do Estado", observou o economista guineense, não vendo qualquer possibilidade de os bancos financiarem a economia. Aliu Cassamá exorta por isso para a necessidade de o Estado intervir "para evitar a insolvência dos bancos".
A somar a tudo isso, o economista guineense alerta para o risco de o país estar a "caminhar perigosamente para um endividamento externo excessivo, deixando de lado a economia real", notou. Daí que tenha afirmado ser urgente que o país faça uma auditoria externa para apurar o nível da dívida externa e propor um reescalonamento, ao mesmo tempo apresentar uma nova política económica ao serviço das pessoas e não do Estado.