Dívidas ocultas: Três dúvidas sobre o julgamento de Chang

De terno, camisa e gravata. É assim que o ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang se tem apresentado às sessões do julgamento das dívidas ocultas nos EUA, conta Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique.

Nhamire está lá a acompanhar a fase final do julgamento, que decorre em Nova Iorque. Em declarações nas redes sociais do CIP, o investigador disse que Chang está com "boa aparência física", apesar de alguns problemas.

"Eu e o [jornalista] Fernando Lima conseguimos conversar, não com Chang, mas com uma das advogadas de defesa de Chang. Ela disse-nos que, quando ele chegou aqui da África do Sul, estava debilitado fisicamente, mas parece que recuperou um bocadinho."

No entanto, no tribunal, Chang "mostra algumas dificuldades de locomoção", prosseguiu Nhamire. "Quando sai, caminha alguns passos e nota-se que ele tem dificuldades de locomoção". 

Porquê o silêncio? E quem paga a defesa?

Chang está detido em Nova Iorque desde julho do ano passado, depois de ter sido extraditado da África do Sul. É acusado pela Justiça norte-americana de ser um dos responsáveis do alegado "esquema fraudulento" das dívidas ocultas, que terá lesado Moçambique em mais de dois mil milhões de dólares.

Segundo a acusação norte-americana, o ex-ministro das Finanças teria aprovado, à revelia do Parlamento moçambicano, garantias estatais sobre os empréstimos e teria conspirado para fraude eletrónica e lavagem de dinheiro, defraudando investidores norte-americanos.

Sem data marcada para a sentença de um dos casos mais mediáticos em Moçambique – embora se cogite que o julgamento não vá além desta semana – ainda há algumas dúvidas por dissipar. Por exemplo, porque Manuel Chang não tem falado nas sessões de julgamento, deixando essa tarefa apenas aos advogados?

Outra questão, realça Borges Nhamire, é quem paga a equipa de advogados de defesa do ex-ministro, chefiada por Adam Ford?

"O escritório que defende Chang é de topo, e é muito dinheiro. Chang tinha dito que não tinha dinheiro para pagar aos advogados na África do Sul, daí que Moçambique entrou. Agora, não se sabe quem é que está a pagar por esse escritório muito caro. Isso já foi discutido e é sabido que não é ele [Chang]."

Como será o desfecho?

Se for condenado, Chang poderá enfrentar até 30 anos de prisão.

Borges Nhamire diz ser difícil prever o desfecho do caso no tribunal norte-americano, mas avança possíveis cenários.

"Se for absolvido, como é acusado em Moçambique, não seria libertado, mas sim enviado ao país para ser entregue às autoridades moçambicanas", refere o investigador do CIP.

Mas o assunto ficaria "mais complexo" se Manuel Chang for declarado culpado. Se isso acontecer, "Chang volta para a cadeia [nos Estados Unidos] e começa uma nova maratona de recursos".