Dívidas ocultas: "Chang pode clarificar zonas de penumbra"
17 de julho de 2024
O antigo governante moçambicano Manuel Chang é acusado de aprovar, à revelia do Parlamento, garantias estatais para os empréstimos da ProIndicus, EMATUM e MAM, tendo prejudicado o Estado moçambicano em mais de 2,7 milhões de dólares.
Segundo a acusação norte-americana, Chang foi um dos responsáveis principais pelo "esquema fraudulento", que teria lesado também investidores norte-americanos.
O ex-ministro das Finanças é suspeito de conspiração de fraude e conspiração para lavagem de dinheiro.
À DW, o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Edson Cortez, diz que aguarda com expetativa o julgamento. Cortez acredita que Chang pode fazer revelações importantes sobre outras figuras citadas no escândalo, incluindo o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que na altura era ministro da Defesa.
DW África: O que espera que se diga nesse julgamento?
EC: Manuel Chang era ministro das Finanças, uma peça importante em toda a base inerente às dívidas ocultas. Passam-se mais de cinco anos desde a detenção de Manuel Chang. Se ele começar a falar, é importante para percebermos o seu papel e de alguns autores envolvidos neste escândalo, porque ainda há zonas de penumbra que seria importante esclarecer no âmbito do caso das dívidas ocultas.
Se ele falar e revelar o seu lado da história, seria importante perceber o papel de diferentes atores, que ainda não se sabe devidamente quão envolvidos estiveram neste processo. Um deles é o atual Presidente de Moçambique, o senhor [Filipe] Nyusi, mas também era importante falar do papel do próprio Armando Guebuza, que era o Presidente da República na altura em que foram contraídas essas dívidas, aquele que tinha as maiores responsabilidades no Executivo que contraiu essas dívidas.
DW África: Sempre se diz que o assunto é de Moçambique e quem terá sido lesado é o Estado moçambicano. Porquê o julgamento de Chang nos Estados Unidos da América?
EC: A lei norte-americana é clara. Quando há transações com a moeda norte-americana ou algum tipo de fraude ao sistema financeiro norte-americano, tendo havido dinheiro norte-americano e credores norte-americanos lesados, os EUA acham-se no direito de julgar.
Como moçambicano, gostaria que Manuel Chang respondesse em sede de tribunal em Moçambique, mas não vou ser ingénuo e achar que em Moçambique há independência do judiciário e que Manuel Chang teria um julgamento transparente.
DW África: Portanto, espera um julgamento merecido de Chang nos Estados Unidos da América?
EC: Pelo menos em relação àquilo que seria em Moçambique, não tenho dúvidas. Em Moçambique, a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, o partido no poder] capturou o Estado.