Caso Dias e Guambe: UA condena assassinatos e pede "calma"

O presidente da Comissão da União Africana condenou hoje a violência pós-eleitoral em Moçambique e apelou à "calma". Moussa Faki Mahamat exortou os atores políticos a manterem uma "disposição pacífica enquanto o país aguarda a declaração dos resultados pelo Conselho Constitucional". 

Faki Mahamat condenou igualmente o assassínio de Elvino Dias e Paulo Gambe, dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, na passada sexta-feira (18.10). O presidente da UA apelou às autoridades de segurança moçambicanas para que "efetuem a investigação necessária e conduzam os autores perante a justiça", de acordo com um comunicado hoje divulgado pela instituição com sede na capital etíope.

O assassínio a tiro de Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, mandatário do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), partido que apoia o candidato presidencial, foi condenado logo no sábado e, desde então, pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. De igual modo reagiram a este ato o Governo português, a União Europeia e representações diplomáticas em Maputo dos Estados Unidos da América, Canadá, Noruega, Suíça e Reino Unido, entre outras, que exigiram a condenação do duplo homicídio pela justiça.

"Calma" e "máxima contenção"

Moussa Faki Mahamat afirmou que continua a "acompanhar de perto" o rescaldo das eleições gerais em Moçambique, realizadas no passado dia 09 de outubro, e manifestou uma "profunda preocupação com os casos relatados de violência pós-eleitoral e, em particular, com os recentes assassínios". O diplomata chadiano apelou, finalmente, "à calma e à máxima contenção" e instou "todos os partidos políticos e os seus apoiantes a permitirem o devido processo [eleitoral], no interesse supremo geral da estabilidade em Moçambique".

Hoje de manhã, a polícia moçambicana dispersou, com uso de gás lacrimogéneo e disparos para o ar, uma manifestação no centro de Maputo convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para repudiar o homicídio dos dois apoiantes, carregando sobre dezenas de pessoas que se concentraram no local.

As eleições em Moçambique incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais, data que se cumpre na próxima quinta-feira, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise de eventuais recursos, pelo que não dispõe de um prazo definido para aquele efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo. Mas Venâncio Mondlane contesta os resultados, alegando que os dados das atas e editais originais da votação os desmentem.

O candidato presidencial, apoiado pelo partido Podemos, garantiu no passado dia 17 que, após o anúncio dos resultados das eleições gerais, vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.