Bissau: Défice orçamental em 2019 abaixo dos 3%, diz FMI

No final de cinco dias de trabalho com as autoridades guineenses, uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que se deslocou a Bissau para avaliar o Programa de Crédito Alargado, a evolução das finanças públicas e o Orçamento de Estado para o Corrente ano, decidiu recomendar uma "correta implementação" do projeto orçamental para 2019 apresentado pelo Governo guineense. "O ministro das Finanças preparou um projeto de orçamento que nos parece estar à altura dos desafios constatados em 2018", disse Tobias Rasmussen, representante do FMI.

Em declarações aos jornalistas esta sexta-feira (18.01), último dia da missão no país, Tobias Rasmussen afirmou que o projeto de orçamento para 2019 propõe-se a consolidar as finanças públicas: "com base na cobrança das receitas e as medidas de reforço da administração fiscal, assim como em algumas reformas da política fiscal em algumas áreas, prevê-se um aumento da receita e um modesto crescimento da despesa pública em ordem a um défice orçamental abaixo dos 3%, que representa o limite consagrado na União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA)", disse Tobias Rasmussen.

Ao nível da cobrança da receita tributária, o Fundo Monetário Internacional constatou que houve uma baixa de cerca de 2% do PIB, comparando com a meta orçamental. Já o défice orçamental aumentou para 5% do PIB, quando se previa 2,5%.Por sua vez, o primeiro-ministro Aristides Gomes afirmou que a missão do FMI "marca um ponto importante" no país, uma vez que 2019 é ano de eleições que, acrescentou, deverão contribuir para a "estabilização do país" e consequentemente, da sua economia. "Esta missão vai marcar uma ligação entre o programa que até aqui está a ser aplicado e o novo programa que deverá ser implementado com as novas autoridades governativas. Portanto, é importante porque estamos, em conjunto (nós e o FMI),  a lançar as bases para a negociação do novo programa".

"Há que ter em conta aquilo que já foi feito e as fraquezas que existiram e ainda existem nas nossas finanças públicas", frisou ainda Aristides Gomes, concluindo que o governo guineense "está satisfeito com a cooperação com o FMI".

A delegação, que chegou ao país esta segunda-feira (14.01) e que foi chefiada por Tobias Rasmussen, teve encontros com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, que também acumula a pasta das Finanças, e com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau - União Europeia, Banco Mundial, Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento e Banco da África Ocidental.

Diminuição das exportaçõesEm 2018, a economia da Guiné-Bissau desacelerou. Facto que fica a dever-se, explica Tobias Rasmussen, à diminuição das exportações da castanha de caju, principal produto de exportação do país. "Em 2018, constatamos que houve deterioração nos resultados económicos, uma fraca campanha da castanha de caju e uma fraca arrecadação das receitas tributárias", afirmou o representante do FMI, acrescentando que se constatou ainda "um enfraquecimento na resolução subjacente ao esforço de reforço das finanças públicas".

Segundo o Conselho Nacional de Crédito da Guiné-Bissau, em 2018, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 3,8% contra os 5,9% do ano de 2017.

Recorde-se que o Conselho de Administração do FMI aprovou no início de junho, no âmbito do Programa de Crédito Alargado ao país, o desembolso de mais 4,3 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros).

O FMI aceitou também um pedido das autoridades guineenses para que a intervenção fosse alargada até julho de 2019. Com este prolongamento, o Programa de Crédito Alargado aumentou para o montante de 32,2 milhões de dólares (cerca de 27,6 milhões de euros).