Ativistas angolanos lutam por Marcos Mavungo

Marcos Mavungo foi detido a 14 de março pelo seu envolvimento num protesto contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda. Três meses depois, o seu estado de saúde continua grave, confiaram à DW África familiares do ativista. Ele já foi internado três vezes no Hospital Central de Cabinda, vítima de um problema cardíaco.

Na segunda-feira (15.06), um grupo de ativistas falou sobre a situação de Marcos Mavungo com o secretário de Estado para os Direitos Humanos de Angola, a quem pediram uma intervenção direta.

O porta-voz do grupo, Rafael Morais, disse à agência de notícias Lusa que o encontro com António Bento Bembe, o primeiro depois da solicitação de várias audiências, serviu para apresentar as inquietações sobre o processo e o estado de saúde de Mavungo, acusado de crime contra a segurança do Estado.

Defesa não foi notificada

Rafael Morais disse-se, por exemplo, preocupado com o facto de o processo ter sido remetido aos tribunais há mais de 15 dias, sem que os advogados de defesa tenham sido notificados.

"Apresentámos essa preocupação ao secretário de Estado dos Direitos Humanos e o que nos foi dito é que se encontra limitado, uma vez que o processo foi remetido a tribunal e está sob segredo de justiça", afirmou o ativista.

Em entrevista à DW África, Francisco Luemba, advogado de Marcos Mavungo, confirma que continua à espera de uma notificação. Para já, o ativista angolano deverá permanecer detido, apesar de ter sido ultrapassado o prazo de prisão preventiva.

"O prazo de prisão preventiva para os crimes contra a segurança do Estado é de 90 dias. Dentro desse prazo, a Procuradoria fechou a instrução preparatória e acusou. O que é estranho é que há mais de 15 dias que o Procurador diz ter elaborado o seu despacho de acusação e remetido o processo ao tribunal, e, até agora, o tribunal não notifica a acusação", afirma Luemba. "A questão do prazo de prisão preventiva já está ultrapassada na medida em que agora, com a acusação, transitamos da fase de instrução preparatória para a fase judicial."

Sendo assim, o ativista deverá ir a julgamento.

"Aqui, as coisas são feitas automaticamente. Mais dia, menos dia somos acusados; depois disso, o tribunal também se vai pronunciar", afirma o advogado de defesa. "Todos agem em conformidade com as ordens que recebem não se sabe de quem, nem de onde, e que são designadas simplesmente como 'ordens superiores'. Portanto, são coisas automáticas, isso não tem nada de Direito nem de Justiça."

Petição para libertação imediata

Entretanto, o ativista Bernardo Puati Tina, historiador e professor em Cabinda, contou à DW África que os signatários de uma petição para a libertação imediata de Marcos Mavungo foram ouvidos pela Procuradoria-Geral de Cabinda.

"Submeteu-se novamente o processo ao Ministério Público, que não se pronunciou até agora", disse. "Estamos totalmente saturados com esta posição do nosso Governo, que continua a privar as pessoas dos seus direitos, à revelia daquilo que a nossa Constituição prevê."

Puati Tina adiantou ainda à DW África que os ativistas estão a sensibilizar a população para uma nova marcha a ser convocada brevemente, para exigir a libertação imediata e incondicional de Marcos Mavungo.

"Apesar das políticas de medo do Governo, intimidando e desencorajando as populações, vamos fazer os possíveis e usar todos os canais para fazer passar a nossa mensagem, interna e externamente, e para que [a marcha] venha a ter lugar", concluiu o ativista.