Vigilância

A Inglaterra, a França e a Alemanha desenvolveram, cada uma, seu próprio sistema de vigilância interno: se do outro lado do Canal da Mancha já há câmeras por quase todo o país, a Alemanha consta como primeira no ranking de armazenamento de dados e rastreamentos online e a França é a campeã no uso de drones (aeronaves teleguiadas, não tripuladas). O governo francês deverá começar "em futuro próximo" a utilizar estas aeronaves para a vigilância de protestos e tumultos no espaço público, divulgou o ministério do Interior no último 19 de Setembro.

As aeronaves de reconhecimento deverão reforçar sobretudo o trabalho da polícia, dizem as autoridades francesas, enquanto na Alemanha as buscas online são feitas em nome do combate ao terrorismo, o mesmo argumento usado para justificar o uso cada vez maior das câmeras na Inglaterra.

Sugestões européias

Em nível europeu, estas medidas não parecem, porém, suficientes. Depois que um armazenamento comum de dados foi estabelecido pelo Conselho da UE como diretriz obrigatória para os países do bloco, o comissário europeu de Justiça, Franco Frattini, anunciou no início de setembro seus novos planos para o combate ao terrorismo.

Entre estes, está o armazenamento de dados dos passageiros de vôos dentro da Europa, aos moldes do que já é feito em relação aos vôos transatlânticos entre a Europa e os EUA. Afinal, justifica Frattini, a Europa, assim como os EUA, "é também um alvo potencial de atentados".

Já desde fins de Junho deste ano, o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, vinha defendendo o registro dos dados de passageiros de vôos dentro do continente europeu. Não considerando ainda estas medidas suficientes, Frattini defende também um fortalecimento da vigilância através da internet.

Novo think tank

Pouco depois do anúncio de tais medidas por parte da UE, uma nova instância de controle foi criada para trabalhar em nome do bloco. Intitulado Fórum Europeu de Segurança, Pesquisa e Inovação, o grêmio reúne especialistas que deverão desenvolver técnicas inovadoras de vigilância, bem como criar novas estratégias a serem inseridas posteriormente nas sociedades dos diversos países. O fórum reuniu-se sintomaticamente pela primeira vez no dia 11 de setembro de 2007 e deverá atuar junto aos setores da política, empresariado e grupos de defesa dos direitos humanos.

O jornal alemão de esquerda Junge Welt vê a criação do novo think tank como parte de uma "expansão intensa da estrutura de vigilância nos países da UE". Segundo o jornal, as pesquisas do fórum deverão ser feitas, por exemplo, para ampliar o leque de vigilância no que diz respeito aos dados biométricos, como tornar obrigatórias impressões digitais nos passaportes europeus, bem como aperfeiçoar o reconhecimento de rostos por câmeras.

As possibilidades de ação do encarregado da UE para proteção de dados, Peter Hustinx, são, neste contexto, reduzidas, uma vez que ele representa, em primeiro plano, apenas os interesses dos funcionários das instituições européias, afirma um porta-voz.

Uma câmera para 14 habitantes

Enquanto isso, a densidade da vigilância no espaço público vem aumentando. Na Inglaterra, são mais de quatro milhões de câmeras instaladas em lojas, ônibus, metrôs, estações ferroviárias, residências e prédios públicos – o que resulta numa média de uma câmera por 14 habitantes.

Mesmo assim, as autoridades britâncias não parecem ainda satisfeitas. Na pequena cidade de Middlesbrough, por exemplo, o sistema de vigilância já foi usado até mesmo para exigir dos pedrestres que não estavam usando o lixo para jogar a embalagem do chiclete fora, para passarem a fazê-lo.

Como se não bastasse, os responsáveis "pela segurança" no interior do país estão cogitando instalar microfones nas ruas, com o objetivo de gravar conversas dos habitantes, informa o diário alemão Süddeutsche Zeitung. Além disso, os britânicos testam, no momento, o uso de aeronaves teleguiadas.

Alemanha: primeira em vigilância digital

Mesmo que a Alemanha não esteja ainda tão avançada em termos de câmeras nas ruas, o governo do país é o mais eficiente em termos de vigilância online. Caso o projeto de lei que permite o armazenamento de dados privados seja aprovado pelo Bundestag (câmera alta do Parlamento) ainda no segundo semestre deste ano, o Estado estará oficialmente apto, no país, a espionar computadores privados.

Segundo uma pesquisa de opinião, a maioria da população não vê aí, contudo, nenhum problema. Uma enquete mostrou que 58% da população estaria de acordo com a possibilidade de rastreamentos online de computadores privados, enquanto apenas 36% seria contra a medida.

Protestos europeus?

No âmbito europeu, ainda não surgiu nenhum protesto organizado contra as medidas cada vez mais acirradas de vigilância. Especialistas vêem aí a conseqüência de uma falta de consciência a respeito do assunto.

Resta saber se um sistema europeu unificado de vigilância, ancorado nos mecanismos de cada Estado, será realmente um dia implementado. E, se for, se isso vai gerar alguma espécie de protesto em todo o continente.