Uma catástrofe cada vez mais sombria

Quase duas semanas após a tragédia provocada pelo rompimento de barragem de rejeitos do Fundão, da mineradora Samarco, em Minas Gerais, o quadro parece ficar cada vez mais sombrio. A empresa reconheceu nesta terça-feira (17/11) que as duas barragens remanescentes que fazem parte do complexo correm o risco de romper.

Segundo o gerente de projetos estruturantes da Samarco, Germano Lopes, a barragem de Santarém tem uma margem de segurança de apenas 37% acima do ponto mínimo de equilíbrio. Na barragem de Germano, essa margem é de 22%. Quando questionado sobre o que isso significa na prática, Lopes reconheceu: "Eu disse que tem o risco (de rompimento). E para aumentarmos o fator de segurança e diminuirmos o risco, nós estamos fazendo as operações emergenciais necessárias."

Para aumentar a resistência das barragens de Germano e de Santarém, que teve a estrutura abalada após o rompimento da barragem de Fundão, no último dia 5 de novembro, a empresa usa blocos de rocha retirados da própria mina para fazer um reforço de aterro das estruturas.

Até agora, a dimensão do impacto ambiental provocado pelo colapso do Fundão é desconhecida. "Ainda estamos na fase de valoração dos danos. Em seguida, vamos para a fase de identificação de projetos de recuperação ambiental e reversão desse dano", respondeu Marilene Ramos, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à DW Brasil pouco antes de a Samarco admitir o novo risco.

A lama que vazou das barragens destruiu pelo menos cinco vilarejos até atingir o rio Doce por meio de afluentes. Comunidades de pescadores relatam a mortandade de peixes, que vão à superfície em busca de oxigênio. Segundo a arquidiocese de Vitória, dourados, surubins, pacus, tucunarés, pintados e outras espécies afetadas pelos resíduos de mineração estão sendo resgatados dentro de caixas d'água, caçambas e lonas plásticas numa força-tarefa batizada de "Operação Arca de Noé", que foi convocada pelos próprios pescadores. Sem a iniciativa, a estimativa é que 100% dos peixes no leito do rio morram asfixiados com a lama.

A fauna e flora marinha também estão ameaçadas. O Ibama calcula que a lama chegará ao Oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo, nesta sexta-feira.

Esforço para conter a lama

Para tentar conter a mancha de rejeitos que já avançou pelo menos 500 quilômetros, a Samarco planeja lançar 180 toneladas de floculantes no trecho da barragem da usina hidrelétrica de Aimorés, em Minas Gerais, que está com operação suspensa temporariamente por causa da lama. Questionada pela DW Brasil, no entanto, a empresa mineradora não respondeu quando a medida terá início.

Segundo o Ibama, que autorizou a operação, o produto é de origem vegetal e será usado para reduzir a carga de sedimento dentro da água. O princípio é o mesmo usado nas estações de tratamento: os sólidos em suspensão se aglomeram e se precipitam para o fundo do reservatório. Mas a eficiência da medida é questionada.

"Nessa escala do acidente, que a cada dia a gente fica mais assustado, eu acredito que os efeitos serão muito limitados", avalia Ricardo Motta Pinto Coelho, especialista em gestão ambiental de reservatórios e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Essa medida, no entanto, não vai limpar o rio Doce. "É como se fosse um paliativo. Isso não vai salvar o rio. Porque a quantidade que será depositada no fundo do rio é substancial", afirma Jefferson Nascimento de Oliveira, professor na área de recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Coelho, que já trabalhou fazendo coleta de amostras do rio Doce e alguns tributários dele, afirma que a catástrofe representa mais um golpe para um rio cujas águas sempre foram poluídas. "É um rio já tradicionalmente impactado pelas atividades de mineração, siderurgia, indústria de celulose, além de ser assoreado, porque a bacia dele foi toda desflorestada ao longo de décadas."

Rejeitos de mineração: material que não serve pra nada

Desde a tragédia, uma equipe de emergências ambientais do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Chico Mendes (ICMbio) se instalou na unidade da Samarco em Mariana. Ela acompanha e monitora os riscos e autoriza medidas para reduzir os danos "o máximo possível", como a possível construção de barragens de filtração próximas ao distrito de Bento Rodrigues.

O rejeito de minério é visto como um componente muito "complicado": não tem solidez, é inerte - ou seja, não pode ser usado na construção civil, por exemplo. Quando o sol bate, aquela lama endurece, mas se liquefaz com uma quantidade mínima de água.

"São partículas muito finas, não há coesão. O uso desse sedimento é praticamente descartável. É rejeito: não serve absolutamente para nada", sentencia Coelho, da UFMG. "A quantidade liberada foi praticamente nove vezes o volume da lagoa da Pampulha, o cartão-postal de Belo Horizonte. É muita lama."

Ações de reflorestamento foram citadas como possíveis medidas para recuperar a área, mas devem ser de difícil execução diante da tragédia. Oliveira cita o caso do projeto Pomar para reflorestar as margens do rio Tietê. "Só que, para isso, foi necessário tirar toda a terra e trocar por uma melhor. Imagine o rejeito".

Valor máximo da multa ainda é muito baixo

No início da semana, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal firmaram com a Samarco um Termo de Compromisso Preliminar que estabeleceu um valor de R$ 1 bilhão para ser gasto apenas com medidas socioambientais. Uma auditoria do Ministério Público vai acompanhar a aplicação do dinheiro em ações para conter, reparar e compensar os danos decorrentes do rompimento da barragem.

O Ibama e a Advocacia Geral da União reúnem ainda informações técnicas para entrar com uma ação civil pública contra a Samarco. Além da poluição de corpos d'água e da perda da biodiversidade, estima-se que 600 hectares de áreas de preservação permanente tenham sido devastados.

Até agora, a mineradora recebeu cinco multas do Ibama que totalizaram R$ 250 milhões. "Nosso corpo técnico avalia que o valor máximo da multa, que é de 50 milhões e é estipulada por lei, é muito baixo. É necessário fazer uma revisão da lei que estabeleceu valor fixado em reais", critica Ramos.

Segurança falha

As causas do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que opera a unidade desde 1977, ainda são desconhecidas, afirmou a assessoria de imprensa da empresa em Mariana.

O Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável pela segurança nas barragens de rejeitos, investiga o que teria provocado a catástrofe. O diretor-geral do órgão, Celso Luiz Garcia, pediu demissão nesta terça-feira.

Segundo fontes que preferiram não se identificar, a comissão tentará argumentar que um tremor de terra teria causado um acidente. No entanto, especialistas defendem que, na verdade, a ruptura da barragem é que teria provocado os tremores relatados.

O Ibama pede a revisão dos critérios de segurança das barragens de rejeitos de mineração no Brasil. "Este é o quinto acidente em pouco mais de dez anos, quatro deles foram com rejeitos de mineração, o que demonstra que as barragens não estão seguras", criticou Marilene Ramos. Segundo estimativas do Greenpeace, existem aproximadamente 700 barragens do tipo no estado de Minas Gerais.

Ainda na noite desta terca-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou um plano de revitalização do rio Doce. Mas não deu detalhes sobre o custo do projeto ou sobre o prazo. Segundo Dilma, uma "parte expressiva" será custeada pela Samarco.