MP faz acordo com Samarco para pagamento de R$ 1 bi

O Ministério Público de Minas Gerais fechou um acordo nesta segunda-feira (16/11) com a mineradora Samarco para o pagamento de uma multa de 1 bilhão de reais. O valor será destinado à reparação dos danos provocados pelo rompimento de duas barragens no município de Mariana.

Segundo o termo de compromisso firmado com o Ministério Público Federal, a mineradora, que é subsidiária da Vale em parceria com a anglo-australiana BHP, terá de apresentar laudos mensais que comprovem o uso exclusivo do chamado "caução socioambiental" para medidas de prevenção, reparação e compensação de danos. Os gastos serão auditados por uma empresa independente escolhida pela promotoria.

O rompimento das barragens de rejeitos de mineração do Fundão e de Santarém no dia 5 de novembro destruiu o distrito de Bento Rodrigues e atingiu outras localidades na região central de Minas Gerais. A lama invadiu o rio Doce, causando morte de peixes e problemas de abastecimento de água em cidades vizinhas.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais devem ser integralmente reparados. "Ainda não é possível mensurar os danos efetivos, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores", afirmou em nota.

"O termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados."

A tragédia deixou ao menos sete mortos e 12 desaparecidos. Quatro corpos ainda não foram identificados. Mais de 600 pessoas ficaram desabrigadas.

KG/abr/ots