UE suspende processo contra Polônia por lei antidemocrática

A União Europeia vai suspender o processo iniciado seis anos atrás contra a Polônia relativo à eventual ameaça ao Estado de direito representada pela reforma do sistema judiciário do país. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (06/05) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Segundo a política alemã, não haveria mais esse perigo, desde que o novo governo centrista em Varsóvia lançou uma série de medidas legislativas e executivas referentes à independência do sistema de Justiça. "Hoje marca a abertura de um novo capítulo para a Polônia", escreveu Von der Leyen na rede social X (ex-Twitter).

A reforma judiciária do governo nacionalista

Logo após assumir o governo em 2015, o partido conservador Lei e Justiça (PiS) realizou reformas abrangentes do Judiciário da Polônia, as quais, na opinião da UE, poderiam minar os pesos e contrapesos democráticos e submeter os tribunais a influência política.

A UE iniciou os assim chamados "procedimentos do Artigo 7º", com o fim de suspender certos direitos de um Estado-membro que supostamente viole de modo persistente os valores fundamentais da UE. Nesse contexto, a Comissão Europeia também sustou bilhões de euros em fundos destinados a Varsóvia.

No entanto a situação mudou depois de outubro de 2023, quando o PiS perdeu as eleições parlamentares para uma coalizão liderada pelo atual primeiro-ministro, o liberal pró-UE Donald Tusk, que já chefiara o governo de 2007 a 2014, e prometeu normalizar as relações com Bruxelas. Em fevereiro, a UE saudou o plano de Tusk de "restaurar o Estado de direito" e desmantelar as políticas do governo nacionalista anterior.

av/bl (AFP,Reuters)