Cúpula europeia

A cúpula da União Europeia (UE) foi encerrada nesta sexta-feira (24/06) em Bruxelas com decisões de grande alcance. Os líderes europeus optaram pelo italiano Mario Draghi como novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), acolheram a Croácia como 28° país-membro e abriram a porta à volta do controle fronteiriço no bloco, além de terem encaminhado um novo pacote de ajuda para a Grécia.

Após um cabo de força entre a França e a Itália, o atual chefe do Banco Central italiano deve tomar posse em 1° de novembro para um mandato de oito anos como presidente do BCE. Draghi sucede ao francês Jean-Claude Trichet.

O acordo em torno de Mario Draghi, de 63 anos, foi possível após a França ter retirado suas reservas, suspendendo seu veto em relação ao italiano. Segundo fontes diplomáticas, Lorenzo Bini Smaghi, um dos membros da diretoria do BCE, recebeu um pedido telefônico de Bruxelas para que cedesse seu posto, deixando o caminho aberto para Draghi.

A França havia exigido a saída do italiano Bini Smaghi, para poder ter um francês no grêmio de comando da instituição. Bini Smaghi acabou anunciando que colocará seu cargo à disposição, em telefonema com o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy, e com o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

A premiê Angela Merkel disse acreditar "que a independência do BCE foi plenamente respeitada". Van Rompuy também disse crer que a independência política da instituição financeira europeia continua intocada. "Nós respeitamos, naturalmente, a independência do BCE e de seus membros. Essa foi uma decisão dele", afirmou, referindo-se a Bini Smaghi.

Sarkozy expressou satisfação e disse que, caso contrário, teria sido um "desequilíbrio geográfico" se dois italianos ocupassem uma diretoria composta de seis nomes, onde nenhum deles fosse francês.

"Nós aprovamos a adesão da Croácia", declarou a chanceler federal alemã, Angela Merkel. "Este é um grande prazer para nós", complementou. Entretanto, para eliminar dúvidas de que Zagreb irá progredir em suas reformas, o país continuará a ser monitorado. Em particular, devem ser realizadas melhorias no sistema judiciário e nos direitos fundamentais.

As negociações podem ser finalizadas ainda no final de junho, e o tratado de adesão pode ser assinado até o final do ano. A decisão deve ser aprovada pelos parlamentos de todos os Estados-membros. Esse processo pode demorar até meados de 2013.

A liberdade de circular dentro das fronteiras europeias pode cair, em algumas situações determinadas, 25 anos após a entrada em vigor dos acordos de Schengen. A cúpula encomendou à Comissão Europeia uma reforma. Uma cláusula deve ser ativada "em uma situação verdadeiramente crítica", permitindo que as fronteiras internas dos 25 membros de Schengen sejam fechadas.

Com a reforma, a UE reage à onda de imigrantes do norte da África. Desde maio persiste a discussão em torno do tema. A premiê Angela Merkel classificou a liberdade de circular como "uma grande conquista", a qual não deve sofrer ameaças de "sensibilidades nacionais".

Exatamente foi isso o que aconteceu em maio, quando a Itália emitiu vistos de Schengen para refugiados da Tunísia, fazendo com que a França fechasse suas fronteiras. Sarkozy disse que a decisão "representa exatamente o que pedimos".

Durão Barroso sublinhou que "todos os princípios caros a nós serão protegidos" e que sua proposta será orientada pelo "espírito da liberdade de circular". Assim, os limites para novos controles devem, segundo o português, ser reduzidos, para evitar que Estados ajam sozinhos e reintroduzam controles fronteiriços sem justificativa apropriada, como planejado pela Dinamarca. Entretanto, os governos mantêm a palavra final, como deixou claro Sarkozy.

Merkel acresceu que a conclusão das negociações da "troika" com a Grécia é uma "boa notícia". Especialistas da Comissão Europeia, FMI e do BCE entraram em acordo com o governo grego, na noite de quinta-feira, sobre os detalhes do programa de austeridade, que o Parlamento grego deve aprovar até 30 de junho.

O programa prevê cortes de 28 bilhões de euros até 2014. A cúpula da UE concordou que haverá um novo programa de ajuda, caso o Legislativo grego aprove as medidas.

O novo pacote deve ser composto por contribuições voluntárias de instituições públicas e privadas. Os ministros das Finanças da zona do euro deverão trabalhar nos detalhes do plano. A Grécia deve também receber o quanto antes cerca de um bilhão de euros de verbas da UE, para que a economia do país consiga sair da crise mais rapidamente.

O líder da oposição conservadora grega, Antonis Samaras, foi foco das atenções em Bruxelas. O político não cedeu, apesar da pressão de seus colegas conservadores europeus. "Eles me pedem para apoiar a aplicação de um remédio em alguém que está morrendo por causa desse mesmo remédio", comentou, em relação às medidas de austeridade do governo socialista grego.

Sem citá-lo pelo nome, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, enviou uma mensagem explícita. "Pedimos responsabilidade histórica", disse. "Se os pacotes tiveram sucesso em Portugal e Irlanda, também terão que funcionar com a Grécia", comparou. Os líderes europeus aprovaram ainda durante a cúpula as decisões dos ministros das Finanças para ampliação do fundo de resgate europeu e sua conversão em um fundo permanente.

MD/dpa/dadp
Revisão: Carlos Albuquerque