TSE abre apurações contra Bolsonaro e oito aliados
15 de dezembro de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL), dois de seus filhos e mais seis aliados serão alvos de apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações, por lançarem dúvidas sobre a lisura das eleições e por supostamente utilizarem a máquina pública para conceder benefícios de forma ilegal durante a campanha.
O corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, acatou nesta quarta-feira (14/12) duas ações apresentadas pela coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ordenou que sejam feitas as apurações.
Para Gonçalves, ambas as ações preenchiam os requisitos jurídicos necessários para serem admitidas. O PT anexou aos pedidos, por exemplo, links de jornais com declarações públicas dos investigados sobre os temas, além de reproduções de tela de postagens nas redes sociais.
"Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet", declarou Gonçalves, que deu prazo de cinco dias para que os alvos apresentem a defesa.
Ataques ao sistema eleitoral
Na ação sobre os ataques ao sistema eleitoral serão investigados, além de Bolsonaro e seus filhos - o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro -, as deputadas federais Carla Zambelli e Bia Kicis, os deputados eleitos Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, o senador eleito Magno Malta e o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto. Todos eles são da mesma legenda de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL).
Eles são suspeitos de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político antes, durante e depois das eleições. Segundo a ação, os suspeitos tinham a intenção de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e deslegitimar o processo eleitoral.
Segundo a ação, o pedido se refere a "reiterados atos atentatórios dos investigados contra o sistema eleitoral brasileiro, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito".
Uso da máquina pública
O outro pedido da coligação do PT acatado pelo TSE tem como alvos Bolsonaro e seu candidato a vice Braga Netto por suposta prática de abuso de poder político e econômico e suposto uso da máquina pública para conceder ilegalmente "benefícios financeiros aos cidadãos brasileiros durante o período eleitoral, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito", diz a ação protocolada.
Entre as medidas irregulares apontadas pelo PT estariam, entre outros pontos, a antecipação do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil e a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas.
le (ots)