Trump vai declarar "emergência nacional" para financiar muro

A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (14/02) que o presidente Donald Trump deve declarar situação de "emergência nacional" nos Estados Unidos como forma de contornar a oposição no Congresso e assegurar verbas para a construção do muro na fronteira com o México.

O anúncio ocorreu paralelamente à confirmação de que Trump deve finalmente assinar a lei orçamentária apresentada pelo Congresso Nacional e evitar uma nova paralisação do governo federal. Trump vinha tentando pressionar sem sucesso o Congresso a incluir o financiamento do muro no orçamento. A queda de braço fez com que milhares de funcionários públicos ficassem sem pagamento por semanas entre 22 de dezembro e 25 de janeiro e paralisou agências e departamentos do governo.

Agora, segundo afirmou em comunicado a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, Trump deve assinar o orçamento mesmo sem a inclusão do financiamento do muro, evitando uma segunda paralisação do governo, que estava prevista para estourar na sexta-feira, fim do prazo de uma trégua acertada pela Casa Branca e o Congresso. Um acordo entre o Congresso e a Casa Branca acabou por incluir no orçamento 1,3 bilhão de dólares para reforçar a segurança na fronteira – mas não para ser usado em muro.

Trump não escondeu que ficou insatisfeito com os termos do acordo. Agora, o presidente pretende recorrer ao mecanismo de declaração de emergência nacional, uma medida que, segundo jornal New York Times, pode instigar um confronto constitucional e judicial.

"O presidente Donald Trump assinará a lei orçamentária do governo e, como já disse, tomará outras medidas executivas - incluindo a declaração de emergência nacional - para garantir um fim à crise humanitária e de segurança na fronteira", afirmou a porta-voz Sanders.

A emergência nacional permite, entre outras coisas, que o governo federal tenha acesso e possa alocar recursos sem aprovação do Congresso, mas praticamente nunca foi usado para financiar uma obra como o muro desejado por Trump. No passado, presidentes americanos usaram o mecanismo para lidar com greves de funcionários públicos ou epidemias. Nos últimos anos, o mecanismo foi usado principalmente para impor sanções contra países ou líderes estrangeiros, como o ditador Bashar al-Assad e membros do regime chavista da Venezuela.

Segundo o New York Times, vários líderes republicanos conservadores manifestaram que o uso de tal medida para a construção do muro pode gerar um precedente perigoso, especialmente se no futuro um presidente mais progressista comandar a Casa Branca. Neste caso, advertiram, o novo ocupante pode invocar o mecanismo para promover ações em relação ao aquecimento global ou controle de armas à revelia do Congresso.

O anúncio da medida já provocou reação da oposição democrata. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, negou que haja uma emergência na fronteira sul dos EUA e afirmou que vai tomar medidas judiciais para reverter qualquer decisão de Trump.

JPS/ots

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