Combate à corrupção

O dia 9 de dezembro é o Dia Internacional das Nações Unidas contra a Corrupção. Então é divulgado o Índice de Pagadores de Suborno, a lista de todos os países nos quais firmas pagam propina. Sua publicação cria a transparência necessária para abalar os alicerces da corrupção. Responsável pela lista é a Transparência Internacional (TI), organização não governamental de combate à corrupção em todo o mundo.

Corrupção era pequeno delito

Não faz muito tempo que corrupção era considerada "pequeno delito". Peter Eigen, jurista alemão que criou a Transparência Internacional em 1993, salientou que "o governo alemão, por exemplo, estava desamparado". "Ele dizia que, se o suborno se alastra pelo mundo, não podemos nos comportar isoladamente como bons cordeirinhos, então perdemos encomendas por todos os lados", acresceu Eigen.

Para fundar a TI, o antigo funcionário do Banco Mundial aliou-se a líderes políticos da África, da Ásia e da América Latina bem como a vários outros colaboradores do Banco Mundial. Desde então, a organização com sede em Londres e em Berlim tornou-se a autoridade quando se trata de combate à corrupção e ao suborno.

"Política econômica fomenta disposição à violência"

Para Eigen, a fundação da TI foi conseqüência lógica de sua atividade de vários anos junto ao Banco Mundial, sobretudo na África. Por quantias milionárias, lá foram construídos portos, dutos, represas e ferrovias que no final das contas não serviram a ninguém, enquanto outros gastos muito mais urgentes e muito mais baixos, como escolas ou hospitais, foram negligenciados, explicou Eigen.

As conseqüências de tais decisões políticas atingiriam sempre toda a sociedade. Eigen declarou que "em minha opinião, esta degeneração da política econômica faz com que o ódio contra a elite governante cresça em muitos países, especialmente entre os jovens. Desta forma, fomenta-se também a disposição à violência".

Para que haja corrupção, são necessários sempre pelo menos dois lados que submergem – um puxando o outro – cada vez mais fundo no pântano do delito: um que paga e outro que se deixa pagar. A intenção de Eigen era revelar este mecanismo através da Transparência Internacional (TI) – e o fez com sucesso.

Em 1999, a Alemanha e outros 34 países ratificaram uma convenção contra a corrupção. A partir daí, firmas que pagavam propina no estrangeiro passaram a poder ser penalizadas. O mais recente exemplo na Alemanha foi o caso da Siemens, acusada de ter gasto 1,5 bilhão de euros com propinas e outros fins duvidosos.

Corrupção na indústria extrativa

Atualmente, Eigen é presidente da recém-fundada Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI, do inglês), que quer combater a corrupção no ramo de matérias-primas. Em muitos casos, Estados ricos em matérias-primas estão especialmente propensos à corrupção, afirmou Eigen, acrescendo que "em muitos países, rebeliões, mas também governos são financiados pela venda de suas riquezas minerais". O mesmo fornecedor da Europa ou EUA vende armas para ambos os lados, explicou.

Name and shame

Publicar a lista com o nome dos que subornam é, para Eigen e para a EITI, o primeiro passo na luta contra a corrupção. Name and shame (em inglês, mencionar o nome e envergonhar) é o nome desta estratégia. Mas ela nem sempre funciona, explicou o antigo presidente de Botsuana, Festus Mogae.

Seu país está entre os Estados africanos que mostraram mais transparência. Através de contratos exemplares, Botsuana distribuiu concessões sobre suas reservas de diamantes. "Nós temos um governo estável, eleito democraticamente, que governa segundo leis e processos estabelecidos", explicou Mogae.

De outra forma, não seria possível realizar tais contratos, explicou. Numa situação de conflito, transparência não tem a mínima importância. "Ninguém está disposto a apresentar seus livros de contabilidade e mostrar seus números, se é que faz contabilidade", afirmou o ex-presidente da nação africana.