TPI apura "guerra às drogas" de presidente filipino
8 de fevereiro de 2018
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, anunciou nesta quinta-feira (08/02) que deu início a uma investigação preliminar para apurar as milhares de mortes ligadas à política de guerra às drogas promovida pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.
Segundo a procuradora Fatou Bensouda, o inquérito deve avaliar se foram cometidos crimes contra a humanidade no país, bem como se o tribunal internacional tem jurisdição para levar os eventuais suspeitos a julgamento.
Desde que assumiu a presidência, em junho de 2016, Duterte vem promovendo uma sangrenta batalha contra o tráfico de drogas, numa ofensiva que já deixou cerca de 4 mil mortos em operações antidrogas no país, segundo dados do governo.
Ativistas de direitos humanos, no entanto, que acusam os policiais de executarem tanto usuários de drogas como traficantes, estimam que o número de mortos seja ainda maior.
"Embora tenha sido reportado que alguns dos assassinatos ocorreram em confrontos entre gangues, alega-se que muitos dos casos envolvem assassinatos extrajudiciais ocorridos durante operações policiais antidrogas", afirmou Bensouda.
Em resposta à investigação, o porta-voz da presidência filipina, Harry Roque, declarou que o caso é um "desperdício de tempo e de recursos do tribunal", e que Duterte está mais do que disposto a enfrentar um julgamento.
"Obviamente, o objetivo é constranger o presidente. Mas ele é um advogado, sabe quais são os procedimentos. Eles vão falhar", afirmou o funcionário. "O presidente disse que, se for necessário, vai se defender pessoalmente perante o Tribunal Penal Internacional."
Segundo Roque, a investigação do TPI tem como alvo Duterte, que pode chegar a ser acusado de crime contra a humanidade, apesar de o comunicado da procuradora Bensouda não ter identificado possíveis suspeitos no inquérito.
A investigação preliminar é o primeiro passo formal tomado pelo tribunal internacional quando este acredita que uma acusação tem potencial para gerar um julgamento. Desde que foi estabelecido, em 2002, o TPI já recebeu mais de 12 mil queixas, sendo que apenas nove delas chegaram, de fato, a ser julgadas na corte.
EK/afp/dpa/lusa/rtr
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