Legisladores filipinos reagem a críticos de guerra às drogas

Parlamentares filipinos decidiram reduzir o orçamento anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos do país para apenas 20 dólares, numa aparente manobra para silenciar o órgão em sua tentativa de investigar milhares de mortes ligadas à guerra às drogas promovida pelo presidente Rodrigo Duterte. 

Leia mais: As fanfarrices de Duterte

A ação é classificada por críticos de inconstitucional e como mais um passo rumo a um regime ditatorial por parte do presidente. O próprio Duterte associou a votação, ocorrida nesta terça-feira (12/09), às investigações sobre a política de combate às drogas e às críticas do presidente da comissão, José Gascon.

"Ele pediu por isso", disse Duterte. "Deram-lhe apenas mil pesos [20 dólares] porque o Congresso está irritado." O orçamento anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos era de de 678 milhões de pesos (1,3 milhão de dólares).

A comissão parlamentar é um dos órgãos independentes do governo estabelecidos pela Constituição para fiscalizar as ações do poder Executivo, que controla a polícia e as Forças Armadas. 

A Suprema Corte é outro dos órgãos fiscalizadores. Nesta quarta-feira, os aliados de Duterte na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes decidiram votar pelo impeachment da presidente da instância jurídica mais alta do país, Maria de Lourdes Sereno, uma das principais críticas da guerra ao tráfico promovida pelo governo. A deposição da juíza, acusada por Duterte de interferir no combate ao tráfico, se baseia em acusações de corrupção.

Se o plenário da Câmara aprovar a decisão da Comissão de Justiça, o Senado deverá dar início ao julgamento do impeachment. Os senadores terão também que revisar e endossar o corte no orçamento da Comissão dos Direitos Humanos.

Guerra ao tráfico

Desde que assumiu a presidência em junho do ano passado, Duterte promove uma sangrenta guerra contra o tráfico no país, que deixou mais de 3,8 mil mortos em operações antidrogas. Mais de 2,1 mil morreram em circunstâncias não especificadas. Ativistas acusam policiais de executarem usuários de drogas e traficantes. Autoridades negam as acusações.

Na semana passada, Paolo Duterte, filho do presidente negou durante depoimento a senadores que investigam a entrada no país de uma carga de metanfetamina no valor de 125 milhões de dólares, que tivesse envolvimento com o tráfico de drogas.

Senadores da oposição suspeitam que Paolo teria facilitado a entrada da droga, vinda da China, no porto de Manila em troca de propina. Além do filho, o genro de Duterte, Manases Carpio, também estaria envolvido no negócio.

"Eu e meu cunhado estamos sendo crucificados publicamente com base em rumores e boatos. Não tenho nenhum conhecimento ou envolvimento com a carga ilegal de drogas", disse Carpio, que é casado com a filha do presidente, Sara.

RC/afp/ap