Temer vai terminar 2017 na Presidência?

Avesso a gravar pronunciamentos por causa do receio de panelaços, o presidente Michel Temer transmitiu na noite de 24 de dezembro um raro discurso à nação e disse que "o próximo Natal será muito melhor que este". Mas será que Temer ainda estará no cargo no Natal de 2017?

A pacificação esperada por alguns políticos nos meses seguintes ao impeachment nunca veio. Ao entrar no novo ano, o presidente enfrenta alguns dos mesmos desafios de sua antecessora, Dilma Rousseff, que foi afastada do cargo quatro meses após o fim de 2015: desemprego em alta, turbulência econômica, impopularidade, denúncias da Operação Lava Jato e tensão política.

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada em dezembro aponta que apenas 14% da população avaliam o presidente como bom ou ótimo. E mais de 60% querem que ele deixe o cargo e que ocorram novas eleições. 

O presidente também já perdeu seis ministros ao longo de sete meses de governo. De seu núcleo decisório, só restaram nomes como Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos citados por delatadores da Lava Jato – inclusive um dos 77 executivos da Odebrecht. Com mais dezenas de delações de outros executivos da empreiteira a caminho de serem vazadas de maneira previsível nas próximas semanas, a permanência dos ministros é incerta. 

O próprio Temer aparece nas delações. Um ex-diretor da Odebrecht citou o presidente mais de 40 vezes e disse ter repassado 10 milhões de reais ao PMDB.

Além das denúncias, o presidente ainda enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pede a cassação da sua chapa nas eleições de 2014, quando ele foi eleito vice-presidente. A suspeita é de que tanto ele quanto Dilma tenham usado dinheiro ilegal na campanha.

Em outro fronte, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem pressionado a Câmara a avaliar um pedido de abertura de impeachment contra Temer. Por fim, vários políticos da oposição tem pedido a renúncia do presidente. Até mesmo quadros do PSDB, partido que compõe o governo, estão exibindo desconforto em se manter próximos de Temer.    

Chances de queda

Apesar do cenário, analistas ouvidos pela DW afirmam que, por enquanto, a situação de Temer não conta com todos os elementos que precipitaram a queda de Dilma. A principal força do presidente reside na sua base no Congresso e até mesmo na constatação do meio político de que não parece haver outra opção imediata para chefiar o governo. Ainda assim, a imprevisibilidade que vem marcando a política brasileira pode mudar tudo isso.

"Não acredito em impeachment ou renúncia. Isso não interessa a ninguém da classe política", afirma o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). 

Segundo Monteiro, Temer tem muito contra si, mas não há a mesma convergência que houve com Dilma. "Não é uma situação confortável, mas ele tem sustentação no Congresso e os empresários do seu lado. Isso também vale para partidos que vez ou outra parecem estar deixando o governo. Eles sabem que Temer é provisório, que não vai tentar a reeleição", afirma. "Siglas como PSDB precisam de tempo até 2018 para resolver suas disputas internas. Dessa forma, acham que Temer precisa aguentar até 2018." 

Monteiro afirma que os aliados só poderiam abandonar Temer caso "ocorra uma acusação mais contundente contra ele, como enriquecimento pessoal com fartas provas, para que a insatisfação popular com seu governo se torne mais forte". 

Desde que Temer assumiu o governo Até mesmo políticos da oposição permanecem divididos sobre o que fazer. Recentemente, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos mais barulhentos apoiadores de Dilma durante o impeachment, disse não ver outra saída prática "que não seja esse governo chegar até o fim".

Partidos da oposição protocolaram pedidos de impeachment contra Temer. A entrega gerou manchetes, mas não foi sucedida por muita articulação para que eles avancem. Ao contrário de Dilma, Temer não tem um Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara) agindo contra seu governo. Tanto a Câmara quanto o Senado devem permanecer nas mãos de aliados quando ocorrerem as eleições para a chefia de cada Casa, em fevereiro.

O ministro Marco Aurélio já concedeu uma liminar para obrigar a Câmara a analisar um pedido de impeachment contra Temer. Mas até agora a formação da comissão para avaliar o mérito do pedido vem se arrastando. No caso de Dilma e sob a influência de Cunha, 39 dos 66 membros da comissão foram escolhidos em apenas seis dias. Com Temer no Planalto, já se vão oito meses e apenas 16 foram indicados. 

"As elites estão fazendo todo o possível para que ele fique. Não há outro plano e nenhuma personalidade em que elas possam apostar até 2018", afirma Thomas Manz, diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil. 

Cassação da chapa

Com pouca chance por enquanto de Temer ser derrubado por seus pares da classe política, as atenções se voltam para o Judiciário, mais especificamente para o processo no TSE.

Após o fechamento das delações da Odebrecht e de outras empreiteiras que doaram para a chapa Dilma-Temer em 2014, aumentaram especulações sobre um desfecho desfavorável para o presidente. O relator, Herman Benjamin, deve recomendar a cassação da chapa, que abriria caminho para uma nova eleição, direta ou indireta.  

No entanto, Temer ainda guarda alguns trunfos no Judiciário. O principal deles é o tempo – ou mais especificamente a notória lentidão do TSE e do STF. As primeiras diligências do caso só ocorreram mais de dois anos depois de o PSDB e outros partidos de oposição terem protocolado a ação. 

Paradoxalmente, novas provas podem atrasar o andamento do processo. A expectativa inicial era de que os ministros do TSE analisassem tudo até o fim do primeiro semestre, mas a eventual inclusão de delações da Odebrecht e material das diligências podem demandar mais tempo.

Para haver maioria no TSE são necessários quatro votos, de um total de sete. Uma eventual demora pode mudar o xadrez da composição da corte. Em abril e maio, dois ministros devem concluir seus mandatos, abrindo caminho para que Temer escolha novos integrantes – provavelmente alinhados com o governo.    

E mesmo que o desfecho no tribunal seja desfavorável a Temer, o presidente ainda pode recorrer. Temer já afirmou que "haverá recursos e mais recursos". Caso o processo seja questionado no STF, o presidente deve contar mais uma vez com a lentidão da corte e com o hábito de alguns ministros de pedirem vista e ficarem meses analisando os documentos – uma prática que beneficiou políticos como Renan Calheiros em 2016. 

Segundo Monteiro, com tantos poréns, caso todos esses elementos continuem no mesmo lugar, é provável que o processo se arraste até 2018, dando tempo para que Temer termine o mandato. "Desse jeito não é possível apostar em uma aceleração ao longo de 2017."

Mas embora o ano comece com Temer se segurando melhor do que Dilma, o presidente não deve ter vida fácil nos próximos meses. "Se as coisas não melhorarem, aliados também vão começar a causar problemas e ninguém vai querer estar associado ao Temer quando as eleições de 2018 se aproximarem", afirma o analista político Gaspard Estrada, da Sciences Po, de Paris.