Temer decide revogar extinção de reserva na Amazônia

O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto que previa a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados, conhecida como Renca e localizada na Amazônia. A decisão, antecipada pela imprensa, foi confirmada nesta segunda-feira (25/09) pelo Ministério de Minas e Energia.

Em comunicado, a pasta informou que um novo decreto, anulando o primeiro, deve ser publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem pesentes", explica a nota do ministério. "O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região."

A decisão de revogar o decreto ocorre após muita pressão de entidades ambientais e da população, que condenavam a extinção da reserva e descreviam a ação do governo como um retrocesso. Famosos como a modelo Gisele Bündchen também aderiram aos protestos.

"O cancelamento do decreto demonstra que, por pior que seja, não há governante absolutamente imune à pressão pública", afirmou o Greenpeace em nota nesta segunda-feira. "É uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender nossa floresta."

Por sua vez, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apontado como um dos defensores da revogação do decreto, afirmou ao jornal O Globo que a polêmica envolvendo a reserva mineral na Amazônia foi um "desgaste desnecessário" para o governo.

O decreto sobre a extinção da Renca foi publicado por Temer no fim de agosto, tornando-se alvo imediato de indignação. Após mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, a área poderia voltar a ser explorada pela iniciativa privada.

Menos de uma semana depois, cedendo à pressão, o governo publicou um novo decreto detalhando as mudanças nas regras para a exploração da área, mas mantendo a extinção da reserva.

Mais tarde, em mais uma tentativa de atenuar as críticas em relação à questão, o Ministério de Minas e Energia anunciou que paralisou todos os "procedimentos relativos a eventuais direitos minerários" no território da reserva.

A Renca, criada em 1984, ainda durante a ditadura militar, corresponde a uma área de cerca de 47 mil quilômetros quadrados – aproximadamente o tamanho da Dinamarca – e está localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará.

A reserva foi criada por meio de um decreto assinado pelo então presidente João Figueiredo, impedindo a exploração mineral na região. Inicialmente, o plano militar era explorar grandes jazidas de cobre na área por meio de uma estatal, mas o objetivo nunca saiu do papel.

Apesar de trazer cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, mas também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros minerais nobres. Ela abriga diversas unidades de conservação, além de terras indígenas.

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