Governo libera reserva na Amazônia para exploração

O governo federal publicou nesta quarta-feira (23/08) um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Após mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, a área poderá voltar a ser explorada pela iniciativa privada.

A reserva, criada em 1984, ainda durante a ditadura militar, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados e está localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará.

Apesar de trazer cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, mas também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros minerais nobres.

A dimensão dos depósitos não foi informada, mas o governo avalia que a área pode atrair empresas mineradoras de todo o mundo. O próximo passo, após a extinção, é dar início aos leilões dos territórios para companhias interessadas em explorar a região. Ainda não há datas para isso.

A extinção da Renca vem sendo debatida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do governo federal para ampliar o setor minerador do país. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguardava apenas assinatura do presidente Michel Temer.

A abertura da reserva preocupa ambientalistas, uma vez que a área engloba florestas protegidas e terras indígenas. Em relatório divulgado no fim de julho, a ONG WWF Brasil alertava que a Renca contém territórios de nove áreas protegidas. Por esse motivo, estudos visando a exploração mineral estavam bloqueados em 69% de toda a área da reserva, acrescentou a organização.

O decreto assinado por Temer destaca que a medida levará em conta as normas de preservação ambiental, apesar de não ter detalhado como será a entrada de mineradores na região.

"A extinção não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira", afirma o texto publicado no Diário Oficial da União.

A Renca foi criada por meio de um decreto assinado pelo então presidente João Figueiredo, impedindo a exploração mineral na região. Inicialmente, o plano militar era explorar grandes jazidas de cobre na área por meio de uma estatal, mas o objetivo nunca saiu do papel.

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